O pátio do Palácio da Joia do Sertão Baiano foi palco, nesta semana, de um momento marcado por emoção, reconhecimento e celebração para profissionais que há décadas desempenham papel fundamental na assistência à saúde da população de Vitória da Conquista. Representantes dos auxiliares de enfermagem do município e integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) estiveram reunidos para agradecer aos poderes Executivo e Legislativo municipais pelo avanço do Projeto de Lei nº 25/2026, considerado pela categoria um importante passo no reconhecimento da trajetória profissional e na valorização daqueles que atuam diariamente na rede pública de saúde.
A iniciativa reúne uma reivindicação construída ao longo dos últimos anos e que ganhou novos contornos a partir do diálogo entre os trabalhadores, a entidade sindical e a administração municipal. O projeto, encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, estabelece mudanças na organização do quadro de profissionais da saúde e cria condições para que servidores estáveis ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem sejam aproveitados na função de Técnico de Enfermagem, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.
O encontro no pátio do Palácio da Joia do Sertão Baiano simbolizou, portanto, não apenas o agradecimento pela aprovação da matéria, mas também o reconhecimento de uma trajetória de trabalho construída dentro da rede municipal de saúde. Para os profissionais presentes, a medida representa uma conquista que ultrapassa a questão funcional e alcança uma dimensão histórica de reconhecimento da formação, das responsabilidades e da contribuição prestada ao município.
A prefeita Sheila Lemos recebeu a comitiva acompanhada pelo secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva; pela secretária municipal de Saúde, Lorena Silveira; pela secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos; e pelos vereadores Luís Carlos Dudé e Hermínio Oliveira, que participaram do ato representando o Legislativo municipal.
Durante a cerimônia, Sheila Lemos destacou a importância do diálogo institucional para a construção de soluções voltadas aos servidores públicos e ressaltou o papel desempenhado pelo Sinserv nas negociações ao longo dos últimos anos.
Segundo a prefeita, a discussão sobre o reconhecimento dos profissionais começou ainda em 2022, quando representantes da categoria e do sindicato passaram a apresentar à administração municipal as demandas relacionadas à valorização dos servidores.
“Quando no primeiro momento nós sentamos com o Sinserv lá em 2022, eu entendi que era uma questão de reconhecimento. Vocês são técnicas de enfermagem, trabalham fazendo o serviço técnico, e precisam desse reconhecimento. O melhor caminho para se conseguir conquistas para os servidores públicos é através dos sindicatos. E o Sinserv está sempre dialogando com a gestão. Por isso que nós não temos dificuldade de conseguir as coisas”, afirmou Sheila Lemos.
A declaração reforça a importância da negociação como instrumento para aproximar trabalhadores e poder público, especialmente em temas relacionados à estrutura administrativa, carreira e valorização profissional. Nesse contexto, o projeto aprovado pela Câmara representa o resultado de uma discussão que se estendeu por anos e envolveu diferentes etapas de diálogo institucional.
Emocionada durante o encontro, a secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, também ressaltou o significado da conquista para os profissionais. Para ela, o reconhecimento alcançado pela categoria possui uma dimensão que vai além da questão financeira, estando diretamente relacionado à justiça e à valorização de uma trajetória profissional dedicada ao atendimento da população.
“Eu estou até emocionada, porque é uma luta justa e que merecia ser vencida. Quando olho para essas meninas e vejo a felicidade delas, isso me transforma como pessoa. E isso é que vale a pena na vida. Vocês acreditaram e não desistiram, e estão conquistando algo que não é pelo dinheiro, é pela justiça”, declarou.
A fala da secretária sintetizou o sentimento demonstrado pelos profissionais durante o ato. Ao longo dos anos, auxiliares de enfermagem estiveram presentes em diferentes setores da rede municipal, contribuindo diretamente para o atendimento aos usuários, o acompanhamento dos pacientes e a execução de atividades essenciais ao funcionamento dos serviços de saúde.
Projeto reorganiza quadro de profissionais da saúde
De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 25/2026, a proposta reorganiza o quadro de profissionais de saúde do município e prevê a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com a possibilidade de aproveitamento dos servidores estáveis que ocupam atualmente essa função como Técnicos de Enfermagem.
A medida considera a evolução das estratégias e políticas públicas de saúde desenvolvidas no Brasil e leva em conta a qualificação profissional dos atuais ocupantes do cargo. Conforme o projeto, a totalidade dos servidores atualmente enquadrados como Auxiliares de Enfermagem possui habilitação como Técnico de Enfermagem.
A mudança, nesse sentido, busca adequar a estrutura funcional do município à formação profissional dos servidores e às necessidades atuais da rede de saúde. A expectativa apresentada no texto legislativo é de que a reorganização contribua para o fortalecimento e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
Além do aspecto administrativo, a proposta tem forte impacto simbólico para os profissionais envolvidos. A possibilidade de reconhecimento da condição de técnicos de enfermagem representa, para a categoria, a valorização de uma formação que já vem sendo utilizada no cotidiano dos serviços públicos municipais.
Uma conquista construída pelo diálogo
A aprovação do projeto também evidencia a participação conjunta de diferentes instituições na construção da medida. De um lado, os servidores e o sindicato apresentaram a reivindicação e mantiveram a mobilização ao longo dos anos. Do outro, o Executivo municipal encaminhou a proposta e o Legislativo analisou e aprovou o texto.
O processo reforça o papel das entidades representativas dos servidores na interlocução com o poder público. Para os trabalhadores, a atuação sindical foi considerada fundamental para manter a pauta em discussão e buscar uma solução institucional.
O reconhecimento da categoria ocorre em um cenário no qual a qualificação dos profissionais de enfermagem ocupa posição estratégica dentro da estrutura da saúde pública. Técnicos e auxiliares estão presentes em unidades de saúde, hospitais, serviços de urgência e emergência e diferentes setores responsáveis pelo atendimento direto à população.
Nesse contexto, a valorização profissional também é apontada como um mecanismo capaz de fortalecer os serviços públicos, uma vez que profissionais reconhecidos e adequadamente enquadrados dentro de suas atribuições contribuem para uma estrutura de atendimento mais organizada e compatível com as demandas existentes.
Próxima etapa será a sanção da prefeita
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 25/2026 pela Câmara Municipal, a próxima etapa será a sanção da matéria pela prefeita Sheila Lemos. Antes disso, o texto passará pela análise da Procuradoria-Geral do Município.
A expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias, concluindo uma etapa importante do processo iniciado a partir das reivindicações apresentadas pela categoria.
Para os profissionais que participaram do encontro no Palácio da Joia do Sertão Baiano, a ocasião representou um momento de celebração depois de anos de reivindicação e diálogo. Mais do que uma alteração na estrutura funcional do município, a aprovação do projeto foi recebida como uma demonstração de reconhecimento àqueles que construíram parte de sua trajetória profissional dedicando-se ao cuidado com a população conquistense.
O ato também marcou a aproximação entre servidores, sindicato e representantes dos poderes públicos, evidenciando que o diálogo institucional pode desempenhar papel decisivo na construção de medidas capazes de responder às demandas históricas do funcionalismo.
Com a futura sanção da proposta, os profissionais aguardam agora a implementação das mudanças previstas no projeto e os próximos procedimentos administrativos necessários para efetivar o reconhecimento. A expectativa da categoria é de que a nova estrutura represente não apenas uma conquista individual para os servidores, mas também um avanço na organização e no fortalecimento da rede municipal de saúde de Vitória da Conquista.
