A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou na Justiça contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) após a divulgação de um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar em que ele faz declarações envolvendo seu nome em um suposto esquema relacionado ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A ação judicial foi protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pede a retirada do conteúdo das plataformas digitais, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
O episódio teve origem em uma publicação feita por Janones no último dia 16 de maio. No vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado afirma que Michelle Bolsonaro “figurará nos próximos dias como uma das beneficiárias do dinheiro roubado pela família Bolsonaro junto ao Vorcaro”. A declaração rapidamente ganhou repercussão nas plataformas digitais e passou a circular entre apoiadores e críticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Diante da ampla divulgação do conteúdo, Michelle Bolsonaro decidiu recorrer à Justiça alegando que as afirmações do parlamentar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram diretamente sua honra, reputação e imagem pública.
Alegação de danos à honra e à imagem
Na petição inicial apresentada ao TJDFT na última terça-feira (2), a defesa da ex-primeira-dama sustenta que André Janones atribuiu a ela a prática de crimes sem qualquer comprovação ou vínculo com os fatos mencionados pelo deputado.
Segundo os advogados, as declarações possuem caráter ofensivo e foram divulgadas de forma a induzir o público a associar Michelle Bolsonaro a supostas irregularidades que sequer a envolvem formalmente.
“O requerido imputou à autora a prática de condutas criminosas, circunstância que macula sua honra, sua boa reputação e sua imagem pública, com evidente intenção de descredibilizá-la perante a opinião pública”, argumenta a defesa no processo.
Ainda de acordo com os advogados, a publicação teria potencial para gerar constrangimentos e prejuízos à imagem da ex-primeira-dama, especialmente em razão de sua projeção nacional e de sua atuação política e social nos últimos anos.
Pedido de remoção das publicações
Além da indenização financeira, Michelle Bolsonaro requer que a Justiça determine a exclusão imediata do vídeo e de eventuais reproduções do conteúdo publicadas nas contas de André Janones no Instagram e na rede social X (antigo Twitter).
A defesa sustenta que a permanência das declarações nas plataformas digitais amplia os danos à imagem da ex-primeira-dama, uma vez que o material continua acessível e passível de compartilhamento por usuários da internet.
Os advogados também destacam que a retirada do conteúdo seria uma medida necessária para evitar a continuidade dos supostos prejuízos causados pelas acusações.
Indenização de R$ 20 mil
No processo, Michelle Bolsonaro solicita ainda a condenação do deputado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
O valor, segundo a defesa, possui caráter reparatório e também pedagógico, servindo como forma de desestimular novas condutas semelhantes.
“Sob a ótica pedagógica punitiva, com a finalidade de reparar, mas também dissuadir a reincidência, observada a capacidade econômica do ofensor, pugna pela fixação dos danos morais no patamar de R$ 20 mil”, afirmou o advogado da ex-primeira-dama na petição encaminhada ao Judiciário.
Caso será analisado pela Justiça do Distrito Federal
O processo foi distribuído para a 13ª Vara Cível de Brasília, que ficará responsável pela análise dos pedidos apresentados pela defesa de Michelle Bolsonaro.
Até o momento, não houve manifestação judicial sobre a concessão das medidas solicitadas, nem decisão acerca da retirada do conteúdo das redes sociais ou sobre o pedido de indenização.
Também não havia sido divulgada, até a publicação desta reportagem, uma resposta formal do deputado André Janones em relação à ação movida pela ex-primeira-dama.
O caso se soma a uma série de disputas judiciais envolvendo figuras de destaque da política nacional e reforça o cenário de crescente judicialização dos embates travados nas redes sociais, ambiente que tem sido palco frequente de acusações, confrontos políticos e discussões sobre os limites da liberdade de expressão e da responsabilização por conteúdos publicados na internet.
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