A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin), lança nesta terça-feira (14) o Programa Associação Legal, uma iniciativa estratégica voltada à legalização, regularização e fortalecimento de associações e demais organizações da sociedade civil no município. O evento de lançamento acontece às 9h, no Planetário Municipal Everardo Públio de Castro, com expectativa de ampla participação popular.
O programa surge como uma resposta concreta às demandas históricas de entidades comunitárias que enfrentam desafios burocráticos e técnicos para se manterem ativas e regulares. Com uma proposta estruturada, a Associação Legal pretende oferecer suporte contínuo nas áreas jurídica, administrativa e organizacional, acompanhando desde o processo de formalização até a manutenção das atividades institucionais.
A iniciativa vai além da simples regularização documental. A proposta é estabelecer uma rede permanente de apoio, garantindo orientação especializada para que associações possam atuar com mais segurança jurídica e eficiência. Isso inclui desde a elaboração de estatutos até o cumprimento de exigências legais necessárias para acessar recursos públicos, firmar convênios e ampliar o alcance de suas ações junto à comunidade.
Outro eixo central do programa é o fortalecimento institucional. A gestão municipal aposta na capacitação como ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável dessas organizações. Serão promovidas formações técnicas, oficinas e orientações práticas voltadas à gestão, planejamento e transparência, estimulando boas práticas administrativas e maior autonomia das entidades.
Além disso, a Associação Legal busca fomentar a integração entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada. A ideia é criar um ambiente colaborativo que amplie oportunidades de desenvolvimento social e econômico, potencializando o impacto das ações comunitárias em diversas áreas, como assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento local.
A secretária municipal de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, destacou a importância da participação popular no lançamento e fez um convite direto à comunidade: “Convidamos todas as lideranças comunitárias, representantes de associações e a população em geral para participarem desse momento tão importante. O Programa Associação Legal foi pensado para fortalecer quem já atua na ponta, promovendo mais organização, segurança e oportunidades para nossas instituições”.
Segundo a secretária Kalilly Lemos , o programa representa um avanço significativo na política de fortalecimento da participação social no município. A proposta não se limita a ações pontuais, mas pretende consolidar uma política pública permanente de apoio às organizações civis, reconhecendo seu papel fundamental na construção de soluções coletivas e na promoção da cidadania.
O lançamento é aberto ao público e deve reunir autoridades, lideranças comunitárias, representantes de entidades e cidadãos interessados. A recomendação é que os participantes cheguem com antecedência, considerando a expectativa de grande adesão ao evento.
Com o Programa Associação Legal, a Prefeitura de Vitória da Conquista reafirma o compromisso com o desenvolvimento local e com a valorização das iniciativas comunitárias, fortalecendo a base social que sustenta políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
