Em meio ao debate político e jurídico sobre a composição da mais alta Corte do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manifestou-se publicamente neste domingo (12) em defesa da indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. Atual chefe da Advocacia-Geral da União, Messias será submetido à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado no próximo dia 29 de abril, etapa considerada decisiva no processo de aprovação.
A indicação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem gerado repercussão nos bastidores políticos e jurídicos. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Gilmar Mendes respondeu às críticas dirigidas ao nome escolhido, ressaltando a trajetória profissional e acadêmica de Jorge Messias.
Segundo o ministro, o advogado-geral da União reúne atributos que o qualificam plenamente para o exercício do cargo. “Possui vasta experiência na administração pública e sólida formação acadêmica”, afirmou Mendes, acrescentando que o indicado está “à altura do cargo” e demonstra preparo para atuar com equilíbrio em um ambiente de alta complexidade institucional.
Gilmar Mendes também destacou que, ao longo da carreira, Messias ocupou funções estratégicas e de grande responsabilidade, sempre pautando sua atuação por critérios técnicos. Para o magistrado, o perfil conciliador do advogado e o respeito à separação entre os Poderes são características fundamentais para o exercício da magistratura no STF.
Outro ponto enfatizado foi a atuação de Jorge Messias em temas sensíveis à soberania nacional, especialmente diante das tensões comerciais recentes. O ministro citou a participação da AGU na resposta ao chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, além do protagonismo em ações envolvendo grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs no âmbito do Supremo.
“Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias reúne condições para exercer a magistratura com responsabilidade, senso institucional e compromisso com o país”, declarou Gilmar Mendes, demonstrando confiança no processo de avaliação por parte do Senado.
A tramitação da indicação segue o rito constitucional. Antes da sabatina, está prevista para o dia 15 de abril a leitura do parecer do relator Weverton Rocha, que já sinalizou posicionamento favorável à aprovação do nome. Após a análise na CCJ, a indicação segue para votação no plenário do Senado.
Para que Jorge Messias seja confirmado como ministro do STF, é necessária maioria simples na comissão e, posteriormente, o apoio mínimo de 41 senadores em plenário. O processo ocorre em um momento de atenção redobrada sobre o papel do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes da República, reforçando a importância da escolha para o cenário institucional brasileiro.
