A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin), realizará no próximo dia 14 de abril o lançamento oficial do Programa Associação Legal. A iniciativa surge como uma estratégia estruturante para apoiar a legalização, regularização e o fortalecimento das associações e demais instituições da sociedade civil no município. O evento acontecerá às 9h, no Planetário Municipal Everardo Públio de Castro, reunindo representantes do poder público, lideranças comunitárias e integrantes de organizações sociais.
O programa nasce com o propósito de oferecer suporte técnico, jurídico e administrativo às entidades que desempenham papel fundamental no desenvolvimento social, mas que ainda enfrentam entraves burocráticos e dificuldades de organização institucional. A proposta é garantir que essas organizações tenham acesso a ferramentas e orientações necessárias para atuar de forma regularizada, ampliando sua capacidade de captação de recursos e participação em políticas públicas.
De acordo com a secretária municipal de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, o projeto foi pensado a partir da escuta ativa das demandas das associações locais. “Sabemos que existe um trabalho sério sendo realizado por muitas instituições, mas que, em diversos casos, esbarra na falta de estrutura técnica para formalização e acesso a oportunidades. A Associação Legal vem justamente para suprir essas lacunas, promovendo autonomia e fortalecendo o impacto social dessas organizações”, afirmou a secretária Kalilly Lemos .
A secretária Kalilly Lemos. destacou ainda que a iniciativa representa um avanço na integração entre diferentes setores da administração pública. “Estamos criando um ambiente mais colaborativo, onde as secretarias dialogam entre si e atuam de forma conjunta para potencializar resultados. Fortalecer as associações é fortalecer a base da nossa sociedade, é ampliar o alcance das políticas públicas e promover desenvolvimento com inclusão”, completou a secretária Kalilly Lemos.
Estruturado em eixos estratégicos bem definidos, o Programa Associação Legal atuará de forma abrangente e contínua. O primeiro eixo é voltado à legalização e regularização institucional, oferecendo orientação completa para elaboração de estatutos, atas e demais documentos exigidos por lei, além de apoio na obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse suporte permitirá que as entidades estejam aptas a participar de editais, firmar convênios e estabelecer parcerias com maior segurança jurídica.
Outro ponto central do programa é a criação de um banco de dados unificado das instituições do município. A ferramenta reunirá informações detalhadas sobre área de atuação, público atendido, localização, situação documental, principais demandas e projetos em andamento. Esse mapeamento permitirá ao poder público uma visão mais precisa da realidade local, subsidiando a formulação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas.
A iniciativa também prevê a promoção de articulações estratégicas entre associações, empresas, universidades, organizações não governamentais e órgãos públicos. A proposta é identificar oportunidades de cooperação e fomentar parcerias que contribuam para o fortalecimento institucional e para a execução de projetos de impacto social.
Além disso, a Serin atuará como um canal permanente de diálogo e integração, funcionando como ponte entre as entidades e as demais secretarias municipais. O órgão será responsável por receber demandas, encaminhá-las aos setores competentes e facilitar o acesso a parceiros institucionais. Estão previstas ainda ações como fóruns, reuniões periódicas, capacitações técnicas e encontros institucionais, ampliando a troca de experiências e o fortalecimento em rede.
Com o lançamento do Programa Associação Legal, a Prefeitura de Vitória da Conquista busca ampliar significativamente o número de instituições regularizadas, incentivar a participação em editais e projetos e promover maior integração entre os diversos segmentos da sociedade civil. A expectativa é que a iniciativa contribua para o desenvolvimento social sustentável do município, consolidando a Serin como um núcleo estratégico de fortalecimento institucional e de promoção da cidadania ativa.
