O governo federal anunciou um novo aumento na carga tributária sobre os cigarros no país. A medida, que eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deve impactar diretamente o bolso do consumidor, com o preço mínimo do maço passando de R$ 6,50 para R$ 7,50 uma alta de, pelo menos, 15,3% no valor final.
A decisão integra um pacote de compensações fiscais elaborado pela equipe econômica para equilibrar a renúncia de receitas provocada pela isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Dentro desse contexto, o IPI incidente sobre os cigarros sofrerá reajuste, saindo de 2,25 para 3,5, numa tentativa de recompor a arrecadação federal.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a implementação da medida ocorrerá logo após a publicação oficial das alterações relacionadas aos combustíveis. A expectativa do governo é de que a arrecadação com o aumento do imposto gere um incremento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão já no ano de 2026.
Ao comentar a decisão, o ministro destacou que o reajuste anterior, realizado no ano passado, não alcançou os resultados esperados. “Houve uma majoração no ano passado, mas ela não teve o efeito desejado, nem do ponto de vista da saúde pública, com a redução do consumo, nem sob o aspecto tributário. Por isso, agora será feita uma nova elevação do IPI, garantindo também a compensação pela desoneração”, afirmou.
Além do impacto fiscal, a medida reacende o debate sobre políticas públicas de saúde, já que o aumento de preços é tradicionalmente utilizado como estratégia para desestimular o consumo de produtos nocivos, como o cigarro. Especialistas apontam que reajustes mais expressivos tendem a ter maior eficácia na redução do número de fumantes, sobretudo entre jovens e populações de menor renda.
O governo também informou que o aumento do IPI não é uma ação isolada, mas parte de um conjunto mais amplo de ajustes tributários. Entre eles, estão discussões envolvendo o ICMS imposto estadual e revisões periódicas do preço mínimo dos cigarros, reforçando uma política contínua de controle tanto fiscal quanto sanitário.
Com a medida, o cenário aponta para um duplo objetivo: fortalecer a arrecadação em um momento de ajustes nas contas públicas e, ao mesmo tempo, ampliar mecanismos de desestímulo ao consumo de tabaco no país.
