O juiz Marcelo Malizia Cabral, da Pedro Osório, converteu em prisão preventiva a detenção de um homem acusado de assediar uma mulher durante um Carnaval de rua no município. A decisão foi tomada um dia após o flagrante, diante da gravidade do caso e do histórico recente do investigado.
Na fundamentação, o magistrado destacou que o acusado já responde a outra ação penal por violência contra a mulher, o que, segundo ele, reforça a necessidade da manutenção da custódia cautelar. “O crime é de extrema gravidade, não podendo o Poder Judiciário tolerar ações como a que está em exame, especialmente em época em que o Estado do Rio Grande do Sul está em campanha para coibir a violência contra a mulher”, afirmou.
De acordo com o boletim de ocorrência, o homem teria segurado a vítima pelo pescoço, tocado seu corpo e a beijado sem consentimento. A intervenção da Polícia Militar ocorreu ainda no local do evento. Durante a abordagem, o suspeito teria reagido de forma agressiva, sendo necessário algemá-lo. Mesmo assim, ele teria desferido chutes e uma cabeçada contra os policiais.
Ao converter a prisão em preventiva, o juiz ressaltou a “gravidade concreta e extrema” da conduta. “A necessidade da medida faz-se presente, seja porque se cuida de crime grave importunação sexual contra mulher , seja em razão das circunstâncias do fato”, pontuou.
A decisão também menciona o contexto de mobilização institucional no Estado para o enfrentamento da violência de gênero, indicando que a resposta judicial deve ser firme para coibir práticas semelhantes, especialmente em eventos públicos de grande concentração de pessoas.
