Produto da empresa Sainte Marie Importação e Exportação não possui autorização para uso alimentar no país; fiscalização será intensificada e consumidores devem ficar atentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição, em todo o território nacional, do uso, da comercialização, da importação e da divulgação de adoçantes à base de alulose fabricados ou distribuídos pela empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer imediatamente.
De acordo com a Anvisa, a substância alulose não tem autorização para uso alimentar no Brasil, o que torna irregular qualquer produto que contenha esse ingrediente em sua formulação. A decisão tem como objetivo principal proteger a saúde da população e evitar que produtos sem avaliação técnica adequada sejam consumidos no país.
O alerta é direcionado tanto aos consumidores quanto aos comerciantes e distribuidores. A agência orienta que estabelecimentos comerciais suspendam imediatamente a venda e a exposição desses produtos, enquanto os consumidores devem evitar o consumo de itens que contenham alulose até que haja uma autorização formal da autoridade sanitária.
A Anvisa informou ainda que a fiscalização será reforçada em pontos de venda físicos e no comércio eletrônico, incluindo plataformas digitais e redes sociais, para coibir a comercialização e a propaganda irregular do adoçante. Empresas que descumprirem a determinação poderão sofrer penalidades previstas na legislação sanitária, como apreensão de mercadorias, multas e outras sanções administrativas.
Segundo a agência reguladora, qualquer alimento ou ingrediente considerado novo especialmente aqueles sem histórico de consumo no país precisa passar por um processo rigoroso de avaliação antes de ser liberado para o mercado. Essa análise técnica envolve estudos científicos que comprovem a segurança da substância, a verificação da possível presença de compostos nocivos à saúde e a definição de limites seguros de ingestão diária.
“A avaliação prévia é essencial para garantir que o consumo do produto não represente riscos à saúde da população”, destaca a Anvisa. A agência ressalta que, mesmo que determinadas substâncias sejam permitidas em outros países, isso não significa que estejam automaticamente autorizadas no Brasil, já que cada nação adota critérios próprios de segurança alimentar.
A Anvisa reforça ainda que os consumidores devem ficar atentos aos rótulos dos produtos e buscar informações em fontes oficiais antes de adquirir alimentos ou adoçantes com ingredientes pouco conhecidos. Informações atualizadas sobre produtos autorizados, proibidos ou em análise podem ser consultadas diretamente nos canais institucionais da agência.
Até que a alulose passe por todo o processo de avaliação e receba autorização expressa para uso alimentar, a recomendação oficial é de que nenhum produto contendo a substância seja comercializado ou consumido no Brasil.
