O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para a realização de uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi tomada após a confirmação, por meio de laudo da Polícia Federal (PF), de que Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica com a maior brevidade possível.
Segundo o despacho do ministro Alexandre de Moraes, a autorização para a saída do ex-presidente da unidade prisional não será automática. A defesa deverá comunicar previamente ao STF a data exata do procedimento cirúrgico, para que o Judiciário e os órgãos de segurança possam organizar o esquema de escolta, acompanhamento médico e retorno ao local de custódia após a cirurgia.
A avaliação médica foi realizada na última quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A perícia foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes depois que os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização judicial para o procedimento cirúrgico e, simultaneamente, pediram a concessão de prisão domiciliar, alegando que o estado de saúde do ex-presidente demandaria cuidados incompatíveis com o ambiente prisional.
Laudo médico e necessidade de cirurgia
De acordo com o laudo elaborado pelos peritos da Polícia Federal, Jair Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição que pode provocar dores intensas, limitações de mobilidade e risco de agravamento caso não seja tratada cirurgicamente. Os médicos recomendaram que o procedimento fosse realizado “o mais rápido possível”, reforçando a necessidade de acompanhamento especializado.
O ministro Alexandre de Moraes considerou o parecer técnico suficiente para autorizar a saída temporária do ex-presidente exclusivamente para fins médicos, destacando que o deslocamento deverá ocorrer sob rígido controle das autoridades e apenas pelo tempo estritamente necessário para a realização da cirurgia e recuperação imediata.
STF nega novo pedido de prisão domiciliar
Apesar de autorizar a cirurgia, o ministro Alexandre de Moraes negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. Na avaliação do ministro, não há elementos que justifiquem a substituição da prisão em regime fechado, uma vez que o ex-presidente dispõe de acesso a atendimento médico adequado enquanto permanece sob custódia da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial específica e que há uma equipe da PF preparada para agir prontamente em caso de emergência. O ministro também enfatizou que a unidade onde o ex-presidente está detido fica em local estratégico, com acesso rápido a hospitais de referência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde mais próximos, inclusive, do que o seu endereço residencial de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Situação jurídica do ex-presidente
Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão. A condenação foi imposta no âmbito da ação penal que investigou e julgou a participação do ex-presidente na chamada trama golpista, que teve como objetivo a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais.
A decisão do STF reforça o entendimento de que questões médicas podem ser tratadas de forma pontual e controlada, sem que isso implique flexibilização do regime prisional. O caso segue sendo acompanhado pela defesa, pelo Supremo Tribunal Federal e pelos órgãos de segurança responsáveis pela custódia do ex-presidente.
