O governo do Estado da Bahia, sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei nº 26.097/2025, que autoriza a contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e têm como objetivo principal o fortalecimento da infraestrutura pública em áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, em diferentes municípios baianos.
De acordo com o texto do projeto, o montante será destinado à viabilização de investimentos estruturantes, com foco na ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura física de unidades de ensino e de saúde. A proposta prevê a execução de obras e intervenções que buscam ampliar o acesso da população a serviços essenciais, além de contribuir para o desenvolvimento social e regional do estado.
Este é o 23º pedido de operação de crédito apresentado pelo atual governo estadual desde o início da gestão. No começo desta semana, mesmo diante de tentativas de obstrução e boicote por parte da bancada de oposição, o Executivo conseguiu aprovar na Alba outros dois projetos de empréstimos que, somados, totalizam R$ 950 milhões. Os recursos também foram direcionados a investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Bahia.
Em um dos trechos do Projeto de Lei enviado ao Legislativo, o governo destaca que “os recursos resultantes da operação de crédito autorizada destinam-se à viabilização de investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios do Estado da Bahia”, reforçando o caráter social da proposta.
Com o envio do projeto, a expectativa do governo é que a matéria avance na Casa Legislativa ainda neste mês. A Assembleia Legislativa da Bahia encerra oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 na próxima terça-feira, dia 16, retomando as atividades apenas em fevereiro de 2026. Caso o pedido não seja apreciado em regime de urgência, o projeto deverá passar pela análise das comissões temáticas antes de ser encaminhado para votação em plenário.
O novo pedido de empréstimo reacende o debate entre situação e oposição sobre o volume de operações de crédito contratadas pelo governo estadual e o impacto dessas medidas nas contas públicas. Enquanto o Executivo defende os financiamentos como essenciais para garantir investimentos estruturais e atender demandas históricas da população, parlamentares da oposição cobram maior detalhamento sobre a aplicação dos recursos e os efeitos do endividamento a longo prazo.
A proposta agora aguarda tramitação na Alba, onde será discutida e votada pelos deputados estaduais, definindo os próximos passos para a liberação dos recursos e a execução dos investimentos previstos.
