A Justiça da Itália encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As informações solicitadas são consideradas fundamentais para a análise do pedido feito pelo governo brasileiro às autoridades italianas.
Entre os principais pontos levantados, a Justiça italiana quer saber para qual unidade prisional a parlamentar deverá ser encaminhada caso a extradição seja autorizada. Além disso, o tribunal solicita esclarecimentos detalhados sobre as condições dos presídios femininos no Brasil, incluindo a existência de possíveis atos de violência e intimidação contra detentas e a capacidade da polícia penal em manter a ordem e garantir a segurança no interior das unidades.
O pedido de informações levou à suspensão temporária do julgamento do processo de extradição. Na semana passada, a Justiça italiana decidiu interromper a análise do caso justamente para aguardar a resposta do STF aos questionamentos apresentados. A previsão é de que o julgamento seja retomado no próximo dia 18.
O ministro Alexandre de Moraes tem prazo até o dia 14 de dezembro para enviar os esclarecimentos solicitados. A comunicação oficial foi realizada por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, órgão responsável por intermediar a cooperação entre os dois países.
O caso envolvendo Carla Zambelli segue sob atenção tanto no Brasil quanto na Itália e pode estabelecer novos parâmetros sobre a avaliação internacional das condições do sistema prisional brasileiro em processos de extradição.
