A Secretaria Municipal de Educação (Smed) dá início, nesta terça-feira (25), ao período de renovação das matrículas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. A primeira etapa do processo destinada exclusivamente aos alunos que permanecerão na mesma unidade escolar seguirá até o dia 19 de dezembro, garantindo tempo hábil para que pais e responsáveis atualizem a documentação e confirmem a continuidade dos estudantes na escola.
A rematrícula é um procedimento essencial para o planejamento da rede, pois permite às unidades escolares organizar turmas, estruturar o quadro de funcionários e preparar a oferta de vagas para novos alunos. Para as famílias, funciona como uma garantia de permanência do estudante na escola onde já está matriculado, o que assegura estabilidade e continuidade pedagógica.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, não é necessário realizar pré-agendamento online. Basta que pais ou responsáveis compareçam presencialmente à secretaria da unidade escolar, durante o horário de atendimento, munidos da documentação exigida. Caso algum dado tenha mudado ao longo do ano como endereço, telefone, ou se for preciso apresentar uma nova via de algum documento , a família deverá entregar uma cópia atualizada.
A pasta orienta que o processo seja feito dentro do prazo estabelecido, evitando acúmulo de atendimentos nos últimos dias e contribuindo para um atendimento mais ágil e organizado. Além disso, manter os dados dos estudantes sempre atualizados é fundamental para garantir o acesso a benefícios e acompanhar possíveis necessidades pedagógicas, sociais ou de saúde.
O calendário completo das matrículas para 2026, incluindo datas para transferência interna e matrícula de novos alunos, está disponível na Portaria nº 83, publicada no Diário Oficial do Município.
Documentos necessários para a renovação da matrícula
Para efetivar a rematrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar:
- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou documento de identificação com foto do estudante;
- Fotocópia do CPF, obrigatório também para estudantes da EJA, independentemente da idade;
- Histórico Escolar original, devidamente legalizado, quando aplicável;
- Fotocópia atualizada do comprovante de residência;
- Informação de, no mínimo, dois contatos telefônicos dos pais ou responsáveis, para fins de comunicação;
- Cartão SUS do estudante;
- Cartão de vacinação, obrigatório para alunos da Educação Infantil;
- Fotocópia do RG ou documento de identificação com foto dos pais ou responsáveis;
- Relatório ou laudo médico para estudantes com deficiência (PCD), quando houver.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que a participação das famílias é fundamental para garantir um processo organizado e eficiente. A atualização cadastral também contribui para fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, garantindo que as necessidades dos estudantes sejam atendidas com qualidade ao longo de todo o ano letivo de 2026.
