Duas consultas públicas seguem abertas até o dia 11 de novembro para que a população brasileira possa contribuir com opiniões e sugestões sobre a incorporação de novas vacinas contra o pneumococo ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar a proteção contra doenças graves, como pneumonia, meningite e infecções generalizadas, especialmente entre os grupos mais vulneráveis.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os 15 países com maior incidência de infecções causadas pelo pneumococo, uma bactéria que é responsável por altas taxas de mortalidade infantil e que pode ser prevenida por meio da imunização. Especialistas alertam que a ampliação do acesso às vacinas é uma das estratégias mais eficazes para reduzir mortes e complicações associadas a essas infecções.
O pneumococo (Streptococcus pneumoniae) é um micro-organismo que pode causar uma variedade de doenças, desde otites e sinusites leves até quadros graves de pneumonia bacteriana, meningite e sepse. A bactéria é transmitida por meio de gotículas expelidas durante tosse, espirro ou fala, e tem maior impacto em crianças menores de cinco anos, idosos e pessoas com imunidade comprometida.
Entre os grupos mais vulneráveis estão aqueles com 19 condições clínicas que afetam o sistema imunológico, como diabetes, câncer, HIV, doenças renais crônicas, síndromes genéticas e pacientes transplantados, que apresentam maior risco de desenvolver infecções graves.
Nos portadores de câncer, por exemplo, as pneumonias bacterianas são uma das principais causas de morte entre pessoas com leucemias agudas. Já indivíduos que vivem com HIV são até 25 vezes mais suscetíveis a desenvolver pneumonia, especialmente quando o sistema imunológico está enfraquecido.
Atualmente, o SUS disponibiliza a proteção contra o pneumococo para oito grupos especiais, com um esquema vacinal que combina uma dose da vacina conjugada 13-valente (VPC13) e duas doses da vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente (VPP23).
Essas vacinas atuam de forma complementar: a VPC13 estimula a imunidade de forma duradoura e eficaz em crianças pequenas e pessoas com sistema imunológico mais frágil, enquanto a VPP23 amplia a cobertura contra mais sorotipos da bactéria, oferecendo uma proteção mais ampla.
De acordo com o Ministério da Saúde, a meningite bacteriana causada pelo pneumococo é uma das formas mais graves da doença e apresenta uma taxa de letalidade em torno de 30%. Mesmo nos casos em que há recuperação, o risco de sequelas permanentes é alto, podendo incluir perda auditiva, paralisia cerebral, convulsões e dificuldades motoras e cognitivas.
Por isso, as autoridades de saúde reforçam a importância da vacinação preventiva, especialmente entre os grupos de maior risco e as crianças pequenas, que são mais suscetíveis à forma invasiva da doença.
As duas consultas públicas abertas fazem parte do processo de análise conduzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar a eficácia, segurança, impacto orçamentário e relevância social de novas tecnologias e imunizantes que possam ser incluídos no SUS.
A participação popular é uma etapa fundamental, pois permite que profissionais de saúde, pesquisadores, instituições e cidadãos contribuam com informações, evidências científicas e experiências sobre o tema.
Após o encerramento do prazo, a Conitec reunirá as contribuições recebidas e elaborará um relatório técnico final, que será encaminhado ao Ministério da Saúde. A pasta decidirá então se as novas vacinas serão incorporadas ao calendário nacional de imunização, o que pode representar um avanço importante para a saúde pública brasileira, reduzindo internações e óbitos causados por doenças pneumocócicas.
Especialistas em imunização avaliam que a ampliação da cobertura vacinal é uma medida estratégica para o país, especialmente diante da crescente resistência bacteriana aos antibióticos e do aumento de casos de pneumonia em crianças e idosos. A inclusão de vacinas mais modernas e eficazes no SUS pode contribuir para salvar milhares de vidas, reduzir os custos hospitalares e melhorar a qualidade de vida da população.
As contribuições podem ser enviadas diretamente pelo portal eletrônico da Conitec, disponível no site do Ministério da Saúde, até o dia 11 de novembro. O processo é aberto e transparente, e qualquer cidadão pode participar.
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