A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) intensificou nas últimas semanas a articulação política para derrubar a Instrução Normativa (IN) publicada em 2021, que autorizou a importação de cacau da Costa do Marfim, maior produtor mundial da amêndoa. Após promover uma audiência na Câmara dos Deputados, a entidade agora busca diálogo direto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atualmente comandado pelo ministro Carlos Fávaro (PSD).
A instrução normativa foi assinada pela então ministra Tereza Cristina (PP), hoje senadora, e permanece em vigor mesmo após a troca de governo. Segundo a ANPC, a continuidade da medida tem provocado prejuízos diretos à produção nacional e, ao mesmo tempo, traz risco fitossanitário, uma vez que o cacau importado não seguiria, segundo a entidade, os mesmos rigorosos protocolos exigidos internamente dos produtores brasileiros.
A Costa do Marfim responde por mais de 40% da produção mundial de cacau e vende o produto a preços inferiores aos praticados no mercado nacional. Para a ANPC, essa diferença tem pressionado a renda dos agricultores brasileiros, especialmente da Bahia e do Pará, principais polos produtores do país. A associação argumenta que a importação, nos moldes em que foi autorizada, provoca concorrência desleal e ameaça os avanços alcançados na cadeia produtiva local.
Além do impacto econômico, os produtores afirmam que o risco de entrada de pragas exóticas como a monilíase, doença que já ameaça plantações em outros países representa um grave perigo para as lavouras brasileiras. O Brasil é reconhecido mundialmente por manter rígidos controles fitossanitários no cultivo do cacau, e qualquer brecha, segundo especialistas do setor, poderia comprometer décadas de trabalho e investimentos.
A ANPC pretende, nas próximas semanas, entregar ao Ministério da Agricultura um novo relatório técnico e reforçar o pedido de revogação da norma. A expectativa dos produtores é de que o governo reavalie a política de importação e adote medidas para fortalecer a produção interna, estimulando a retomada e o crescimento da cacauicultura nacional.
O Ministério da Agricultura ainda não se manifestou oficialmente sobre o pleito. Enquanto isso, o impasse segue mobilizando produtores, parlamentares e entidades do setor, que cobram urgência diante dos impactos econômicos e dos riscos sanitários que afirmam enfrentar.
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