O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, nova política pública que permitirá a famílias de todo o país financiar obras de reforma, ampliação e adequação de imóveis. A iniciativa, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizará crédito a partir de R$5 mil, com pagamento em até 60 meses.
Segundo o governo, o programa tem como objetivo garantir mais dignidade habitacional às famílias brasileiras que já possuem imóvel, mas convivem com problemas estruturais ou de segurança. Os financiamentos poderão ser usados para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras especializadas.
A operação será simplificada e totalmente digital, com solicitação pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada núcleo familiar poderá ter apenas um financiamento ativo por vez.
Quem poderá ser beneficiado
O público-alvo do programa inclui famílias que enfrentam situações como:
- Telhados danificados
- Pisos comprometidos
- Instalações elétricas ou hidráulicas precárias
- Falta de acessibilidade
- Necessidade de ampliação do imóvel
Nesta fase inicial, a linha de crédito atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou municípios que integrem arranjos populacionais deste porte. Embora o foco seja o uso residencial, o programa também contemplará imóveis de uso misto, como residências com pequeno comércio.
Recursos e limites de renda
Para financiar o programa, o governo disponibilizará:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, para famílias com renda de até R$ 9,6 mil
- R$ 10 bilhões do SBPE, para famílias com renda acima desse limite
Ao todo, serão R$40 bilhões em crédito habitacional destinados à recuperação de moradias em todo o território nacional.
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