O Brasil se destaca na América Latina por ser o único país a contar com um plano nacional específico para reduzir mortes e impactos à saúde provocados por acidentes em rodovias. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 pela Lei nº 13.614.
O documento orienta gestores de trânsito em todo o país a implementarem ações alinhadas à Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que vigora de 2021 a 2030.
Em 2023, o plano passou por uma revisão, tornando-se mais acessível e aplicável às diferentes realidades brasileiras. O desafio, agora, é garantir a execução das 70 ações previstas, que têm potencial para salvar 86 mil vidas até 2030.
Implementação é desafio
A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Maria Alice, ressaltou a importância da implementação durante sua participação no 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, realizado em Salvador.
Ela destacou que o Pnatrans deve ser encarado como uma política de Estado, e não apenas de governo, mas reconheceu que o programa ainda é pouco conhecido.
“O Pnatrans é sistêmico. Todos temos que conhecer esse programa”, afirmou.
Responsabilidade compartilhada
Um dos pilares do plano é a responsabilidade compartilhada. A proposta defende que a gestão da segurança viária seja integrada e proativa, envolvendo a União, estados e municípios.
“Dentro dessa proposta levamos essa mensagem, como articuladora, para que possamos nos unir, unir esforços”, explicou Maria Alice.
Próximos passos
Segundo especialistas, o sucesso do Pnatrans depende do comprometimento das esferas públicas e da sociedade civil para ampliar a conscientização e reduzir a violência no trânsito, que ainda figura entre as principais causas de morte no Brasil.
