A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, entidade sem fins lucrativos vinculada à Caixa Econômica Federal. A proposta segue agora para análise do Senado.
De acordo com o texto, a nova fundação terá como missão reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais, além de incentivar o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas brasileiros. Para alcançar esses objetivos, apoiará ações, projetos e políticas públicas voltadas à ampliação do acesso inclusivo e equitativo em áreas como educação, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação.
O patrimônio inicial da Fundação Caixa será composto por doações da própria Caixa Econômica Federal, em valores suficientes para garantir sua atuação. Além disso, subsidiárias do banco poderão realizar contribuições periódicas, não reembolsáveis, à entidade. O financiamento também virá de convênios, acordos e contratos com instituições públicas e privadas, além de doações, subvenções, legados, rendimentos de aplicações financeiras e receitas patrimoniais.
A proposta prevê que a fundação poderá remunerar seus diretores e custear despesas administrativas, como transporte, hospedagem e alimentação, conforme previsão estatutária. O regime jurídico dos empregados será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A entidade também poderá contar com funcionários do banco por meio de compartilhamento, além de servidores e empregados públicos cedidos.
Com a criação da Fundação Caixa, o governo aposta em uma nova frente de atuação da Caixa Econômica Federal no campo social, ampliando o alcance de iniciativas voltadas à cidadania, inclusão e inovação em todo o país.
