De autoria do vereador Ricardo Gordo , um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal promete mudar a forma como bares, restaurantes e casas de entretenimento lidam com a cobrança do couvert artístico. A proposta, que também cria um selo de reconhecimento para os estabelecimentos que adotarem práticas justas e transparentes, tem como foco principal garantir uma remuneração digna e formalizada para os músicos.
O projeto surge como resposta a uma demanda antiga da categoria artística. Muitos músicos, especialmente os que se apresentam em estabelecimentos de pequeno e médio porte, dependem diretamente do couvert artístico como principal fonte de renda. No entanto, em muitos casos, a falta de regras claras e de transparência na cobrança acaba resultando em situações injustas, com valores não repassados integralmente ou sem contratos formais que assegurem os direitos dos profissionais.
Segundo o texto da proposta, para receber o selo de transparência, os estabelecimentos precisarão atender a três critérios básicos: formalizar contrato com os músicos, repassar integralmente o valor arrecadado com o couvert e informar de forma clara e visível aos clientes tanto o valor quanto o destino da cobrança. A ideia é criar um ambiente mais justo, que beneficie tanto os artistas quanto os consumidores, fortalecendo o setor cultural da cidade.
O vereador Ricardo Gordo destaca que a medida é uma forma de reconhecer o papel essencial da música ao vivo para o setor de entretenimento e turismo. “Queremos criar um ambiente mais justo, no qual os artistas recebam de fato pelo trabalho que realizam e o cliente saiba exatamente para onde vai o dinheiro que está pagando. É uma iniciativa que valoriza a cultura local e cria um relacionamento mais transparente entre público, artistas e estabelecimentos”, afirmou o parlamentar.
Além de regulamentar a prática, o projeto incentiva a formalização das relações de trabalho, promovendo mais segurança jurídica para os músicos e para os empresários. A expectativa é que, com regras claras, haja mais confiança e até um aumento na oferta de apresentações ao vivo, movimentando a economia criativa da cidade.
Representantes de associações de músicos já manifestaram apoio à proposta. Eles afirmam que a regulamentação pode ajudar a profissionalizar ainda mais o setor, além de evitar abusos e desvalorização dos artistas. Para os clientes, a mudança também promete mais clareza e segurança, já que todos os detalhes sobre a cobrança do couvert serão devidamente informados no cardápio ou em outros meios visíveis dentro do estabelecimento.
O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal, onde poderá receber ajustes e emendas. Caso seja aprovado, os estabelecimentos terão um prazo de adaptação para se adequar às novas regras e solicitar o selo.
Com a proposta, a cidade dá um passo importante no reconhecimento do valor da música ao vivo e no fortalecimento do mercado cultural, criando um cenário mais equilibrado e transparente para artistas, empresários e consumidores.
