O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um novo pacote de medidas voltadas à regulação das redes sociais. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner , que defendeu maior responsabilidade sobre o conteúdo produzido e compartilhado no ambiente digital.
O senador lembrou que o Senado já aprovou o Projeto de Lei nº 2628, que trata da regulamentação das plataformas digitais e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Wagner, o presidente da Casa, Hugo Motta , deve colocar a proposta em votação nos próximos dias.
“A internet é um bem criado pela humanidade, mas o mau uso dela gerou graves problemas: desinformação, crimes como pedofilia e, mais recentemente, o mau uso da Inteligência Artificial. É fundamental a regulamentação para que haja responsabilidade sobre o conteúdo produzido e compartilhado. O mundo virtual não pode continuar como terra sem lei”, afirmou o ex-governador da Bahia.
O debate sobre a regulação ganhou força após as denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a exploração e sexualização de menores para a criação de conteúdo online. O caso gerou ampla repercussão e reacendeu as discussões sobre a necessidade de regras mais rígidas para as plataformas digitais.
Jaques Wagner reforçou nas redes sociais que o governo já apoia o PL 2628, mas pretende ampliar o debate. “Já foi aprovado um Projeto de Lei no Senado e que está na Câmara, apoiado por nós. Ainda assim, até o final desta semana, o governo Lula deverá encaminhar ao Congresso novas medidas de regulação”, publicou no X, antigo Twitter.
A expectativa é de que as novas propostas detalhem mecanismos para combater crimes digitais, reduzir a disseminação de desinformação e estabelecer responsabilidades claras para empresas de tecnologia. O governo aposta que a aprovação dessas medidas será fundamental para modernizar a legislação brasileira diante dos desafios impostos pelo avanço tecnológico.
