Em um gesto simbólico e histórico para os povos originários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou três terras indígenas no estado do Ceará. A assinatura das portarias ocorreu no encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento inédito que reuniu cerca de 5 mil participantes de aproximadamente 100 povos de todas as regiões do país.
As terras homologadas são Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Com a medida, o governo federal reconhece oficialmente o direito dos povos indígenas ao uso exclusivo de seus territórios tradicionais, reforçando o compromisso com a demarcação de terras e a proteção dos direitos ancestrais.
Durante o pronunciamento, o presidente Lula destacou a importância da decisão. Segundo ele, a homologação representa um passo fundamental para garantir autonomia, dignidade e segurança aos povos indígenas. “Reconhecer essas terras é devolver às comunidades o direito de viverem de acordo com seus modos de vida, suas culturas e tradições”, afirmou.
A cerimônia foi marcada por manifestações de emoção, cantos e rituais realizados por lideranças indígenas mulheres, que protagonizaram a conferência ao longo dos últimos dias. A pauta central do encontro girou em torno da defesa dos territórios, da valorização da cultura e do protagonismo feminino na luta pelos direitos indígenas.
A homologação das terras também foi recebida como uma vitória após anos de mobilizações. Segundo lideranças presentes, o reconhecimento oficial dessas áreas representa uma conquista coletiva e uma resposta concreta às demandas levadas ao governo federal.
Além do presidente Lula, participaram da cerimônia representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de diversas organizações da sociedade civil.
Com esta ação, o governo reforça o compromisso assumido desde o início do mandato com a pauta indígena e dá continuidade ao processo de regularização fundiária de territórios tradicionalmente ocupados. As lideranças esperam que mais áreas possam ser homologadas nos próximos meses.
