O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (04), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada por volta das 18h15, horário de Brasília, e consta em um despacho de 25 páginas que já está sendo cumprido pela Polícia Federal, que realiza buscas na residência do ex-chefe do Executivo.
De acordo com o despacho, a medida foi tomada diante da suposta reincidência de Bolsonaro em condutas que desrespeitam ordens judiciais anteriores. Moraes destacou que o ex-presidente vem ignorando deliberações da Suprema Corte, o que justificaria a imposição de medidas mais rígidas.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando deliberadamente as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro.
Ainda não há confirmação oficial sobre os termos da prisão domiciliar, como o uso de tornozeleira eletrônica ou restrições de comunicação e visitas. Fontes ligadas à investigação informaram que a decisão foi motivada por descumprimentos de medidas cautelares impostas no curso das investigações envolvendo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou. Mais informações devem ser divulgadas nas próximas horas pela assessoria do STF e pela Polícia Federal. A notícia já mobiliza o cenário político em Brasília e promete desdobramentos intensos ao longo da semana.
