O governo federal estuda uma proposta que pode reduzir drasticamente o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos ao documento se preparem por conta própria. Com isso, o valor médio para tirar a habilitação, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, pode cair para menos de R$ 1 mil.
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, a proposta pode gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano à população brasileira. A nova faixa de custo para o processo de habilitação ficaria entre R$ 750 e R$ 1 mil, considerando taxas e exames obrigatórios.
A medida tem como principal objetivo desburocratizar o acesso à CNH. De acordo com a pasta, o valor elevado é hoje uma das principais barreiras enfrentadas pelos brasileiros, sobretudo por aqueles em situação de vulnerabilidade, para conseguir o documento.
O projeto, no entanto, tem gerado polêmica. Representantes de autoescolas e entidades do setor criticam a proposta e apontam possíveis impactos negativos na segurança viária. Eles argumentam que a formação teórica e prática oferecida pelas autoescolas é fundamental para a preparação adequada dos condutores. Há ainda preocupações quanto ao possível aumento no número de acidentes de trânsito, caso motoristas passem a conduzir veículos sem o treinamento formal adequado.
Apesar das críticas, o governo afirma que a proposta está em fase de estudos e será debatida com os setores envolvidos antes de qualquer definição. A expectativa é de que o novo modelo traga mais acessibilidade sem comprometer a qualidade da formação dos motoristas.