A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina do Congresso Nacional estão unidas em um esforço político para ampliar o período de licença paternidade no Brasil. A proposta em discussão prevê a extensão do benefício para até 60 dias, com implementação gradual iniciando por um afastamento de 30 dias.
A movimentação ganhou força após a aprovação, na semana passada, de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados. O texto em análise é o Projeto de Lei 3.935/2008, que já foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta atualiza a legislação para conceder 15 dias de licença paternidade, mas o tempo é considerado insuficiente por especialistas, parlamentares e organizações da sociedade civil que atuam na pauta da parentalidade e dos direitos das famílias.
“O Brasil precisa avançar em políticas públicas que valorizem a paternidade ativa. Garantir um tempo maior de licença é essencial para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a divisão mais justa das responsabilidades parentais”, afirmou a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), integrante da frente parlamentar.
Hoje, a legislação brasileira assegura apenas cinco dias de licença paternidade para trabalhadores formais, com a possibilidade de ampliação para 20 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidadã. No entanto, essa extensão ainda é limitada e depende da adesão voluntária das organizações empregadoras.
Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), a ampliação da licença paternidade representa um avanço civilizatório. “É uma forma de combater desigualdades de gênero, já que, na prática, o cuidado com os filhos recai majoritariamente sobre as mães. Homens também devem estar presentes no início da vida dos filhos”, defendeu.
Organizações como a Rede Nacional Primeira Infância e o Instituto Promundo têm reforçado a importância da licença paternidade como instrumento de desenvolvimento infantil, saúde mental familiar e equidade de gênero.
A proposta de ampliação para 60 dias encontra apoio também em experiências internacionais. Países como Suécia, Noruega e Islândia já adotam modelos mais amplos e flexíveis de licença para ambos os genitores.
A expectativa é de que a proposta de 30 dias como etapa inicial seja votada ainda neste segundo semestre. A regulamentação definitiva dependerá de aprovação nas duas casas legislativas e da sanção presidencial.
