Apesar da imagem de glamour e prestígio que costuma acompanhar a profissão de jornalista e outras áreas da comunicação social, a realidade enfrentada pelos profissionais do setor é bem diferente. Jornadas exaustivas, salários defasados, insegurança jurídica e contratos irregulares fazem parte do cotidiano de muitos trabalhadores da comunicação no Brasil.
Esse cenário de intensa precarização foi tema de um debate realizado na última semana por especialistas, jornalistas e representantes de entidades de classe. O encontro ocorreu em meio à expectativa pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal de um processo que pode ter repercussão nacional sobre a legalidade da chamada pejotização prática cada vez mais comum nas redações e agências de comunicação.
A pejotização consiste na contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ), o que permite às empresas evitar o reconhecimento do vínculo empregatício. Com isso, deixam de cumprir obrigações como o pagamento de férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e contribuições previdenciárias, todos direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho .
“Essa é uma forma de fraude trabalhista que tem sido normalizada”, alertou um dos participantes do debate, que destacou ainda o impacto psicológico e financeiro dessa prática. “Os profissionais vivem sob constante instabilidade. Sem vínculo formal, não têm acesso a benefícios nem segurança em casos de afastamento por doença, por exemplo”.
A discussão também abordou como a precarização tem se aprofundado com a digitalização dos meios de comunicação. O avanço das plataformas digitais gerou novas demandas, mas também abriu espaço para contratações informais e por demanda, em modelos semelhantes ao que ocorre com motoristas de aplicativo e entregadores.
As entidades de representação dos jornalistas defendem que o julgamento no STF precisa reconhecer os limites legais da pejotização. Para elas, admitir essa prática como legal seria abrir precedente para que a informalidade se torne regra em um setor que já convive com altos índices de desvalorização profissional.
Enquanto o julgamento não é concluído, os profissionais da comunicação seguem na linha de frente da informação, muitas vezes sem o amparo que a lei deveria garantir. A esperança é que, com mais visibilidade sobre o tema, seja possível reverter a tendência de precarização e fortalecer a luta por direitos e condições dignas de trabalho.
