O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. O réu é acusado de participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi proferida no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República .
Nelson Fonseca foi denunciado por invadir o Congresso Nacional durante os ataques golpistas e, no ato, subtrair uma bola de futebol autografada por Neymar, que integrava o acervo do museu da Câmara dos Deputados. O objeto é considerado bem de valor cultural e patrimônio público da União.
De acordo com os autos do processo, o acusado se apresentou à Polícia Federal em Sorocaba no dia 28 de janeiro de 2023 e devolveu o item furtado. Em depoimento, alegou que encontrou a bola no chão, fora da redoma de proteção, e que a pegou com a intenção de “protegê-la e devolvê-la posteriormente”.
Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o comportamento do réu configura crime de furto qualificado, agravado pelo contexto de ataque às instituições democráticas. O magistrado destacou que o próprio acusado confessou o furto, o que, segundo ele, reforça a materialidade e autoria do delito.
O julgamento ainda está em andamento no plenário virtual do STF, onde os demais ministros devem registrar seus votos até a próxima semana. A pena proposta pelo ministro Alexandre de Moraes inclui reclusão por diversos crimes, entre eles, associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado.
