A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da comercialização de três marcas de azeite de oliva no Brasil. A medida, publicada nesta sexta-feira (6), afeta todos os lotes das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique, que deverão ser retirados das prateleiras, interditados e apreendidos em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada por uma série de irregularidades detectadas durante investigações e análises laboratoriais. Entre os problemas identificados estão o uso de CNPJs encerrados, inexistentes ou com falhas cadastrais, resultados insatisfatórios em laudos técnicos, além de origem desconhecida ou ignorada dos produtos. Tais inconformidades colocam em risco a saúde dos consumidores e violam normas sanitárias e comerciais.
Confira as marcas e empresas envolvidas:
- Azeite de oliva da marca SERRANO, com importadora Intralogística Distribuidora Concept Ltda. – CNPJ: 72.726.474/0002-07;
- Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, com importadora Cunha Importação e Exportação Ltda. – CNPJ: 34.365.877/0001-06;
- Azeite de oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, com importadora JJ – Comercial de Alimentos Ltda. – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Com a proibição, os produtos não poderão ser fabricados, distribuídos, vendidos, importados ou divulgados. A Anvisa recomenda que comerciantes e distribuidores realizem a retirada imediata desses itens de circulação.
Além da ação da Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta de saúde pública sobre os riscos de consumo de azeites de oliva fraudulentos. Segundo o órgão, a ingestão desses produtos pode oferecer sérios perigos à saúde, uma vez que eles não cumprem os padrões mínimos de qualidade exigidos por lei.
A operação faz parte de um esforço contínuo das autoridades brasileiras para combater fraudes no setor alimentício, especialmente em produtos de alto consumo e valor agregado, como o azeite de oliva extravirgem. A orientação para os consumidores é que verifiquem cuidadosamente os rótulos, desconfiem de preços muito abaixo do praticado no mercado e, em caso de dúvida, consultem os canais oficiais da Anvisa ou do Mapa.
A Anvisa reforça que denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas pelo canal oficial da Ouvidoria da agência: https://www.gov.br/anvisa.
