O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26), a restituir os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, a autarquia devolverá R$ 292 milhões aos segurados, em uma medida que busca reparar os prejuízos causados por um esquema de descontos ilegais na folha de pagamento.
Os valores restituídos correspondem exclusivamente a descontos realizados na folha de abril, que já havia sido processada antes da deflagração da megaoperação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A ação, que ganhou repercussão nacional, visa aprofundar as investigações sobre o esquema fraudulento de cobranças indevidas praticadas por sindicatos, associações e entidades sociais em todo o país.
Após a descoberta das irregularidades, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam às referidas entidades realizar descontos diretamente nos benefícios dos segurados. A medida foi adotada como forma de interromper imediatamente a prática e proteger os beneficiários de novas cobranças não autorizadas.
Apesar da suspensão, a folha de pagamento de abril já havia sido fechada, o que fez com que diversos descontos fossem, de fato, efetuados. Contudo, os valores não foram repassados às entidades e ficaram retidos pelo próprio INSS, que agora procede com a devolução junto com o pagamento regular dos benefícios que começa a ser realizado nesta segunda-feira.
A restituição ocorre em meio a uma mobilização nacional para coibir práticas abusivas e reforçar a proteção dos direitos dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. A expectativa é de que a ação fortaleça a confiança no sistema previdenciário e sirva como alerta para o reforço de mecanismos de fiscalização e controle.
O INSS orienta os segurados a consultarem seus extratos de pagamento para verificar a restituição e, em caso de dúvidas, procurarem os canais oficiais de atendimento da autarquia.
