A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, por unanimidade, a obrigatoriedade da retenção da receita médica na venda dos medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, entre eles Ozempic, Saxenda e Wegovy. A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da agência.
Os medicamentos, cuja substância ativa atua no controle da glicose e na regulação do apetite, são indicados principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2. Contudo, nos últimos anos, esses produtos ganharam popularidade por seu efeito emagrecedor, sendo amplamente utilizados fora das recomendações médicas específicas o chamado uso off-label.
A nova regra tem como objetivo aumentar o controle sobre a comercialização desses fármacos e frear o que a Anvisa classificou como “consumo irracional” dos produtos. A retenção da receita é uma medida fundamental para proteger a saúde coletiva e garantir o uso racional dos medicamentos.
Com a decisão, farmácias e drogarias de todo o país deverão reter uma via da receita no momento da venda, prática já adotada para medicamentos sujeitos a controle especial. A Anvisa também reforçou que a automedicação e o uso indiscriminado dessas substâncias podem trazer sérios riscos à saúde, incluindo efeitos colaterais como náuseas, vômitos, pancreatite e até alterações psiquiátricas.
Crescimento do uso off-label preocupa autoridades
Nos últimos meses, a procura por canetas como Ozempic e Wegovy aumentou significativamente, impulsionada por influenciadores digitais e promessas rápidas de emagrecimento. Essa popularização, no entanto, gerou alertas em instituições médicas e sanitárias quanto aos riscos do uso sem indicação clínica adequada.
O Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia já haviam manifestado preocupação com o uso desenfreado dos medicamentos, defendendo medidas regulatórias mais rígidas. A decisão da Anvisa segue essa orientação e passa a valer imediatamente.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que os medicamentos só sejam utilizados sob prescrição e acompanhamento médico, especialmente devido aos possíveis efeitos adversos e às contraindicações. Pacientes em tratamento deverão apresentar receita médica em duas vias uma ficará retida na farmácia, e a outra será devolvida ao comprador.
Farmacêuticos e estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a penalidades, que incluem advertências, multas e até a suspensão do alvará sanitário.
Com essa medida, a Anvisa reforça seu papel no controle sanitário e no combate ao uso indiscriminado de medicamentos, promovendo um consumo mais seguro e responsável em todo o país.
