Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Ponto de Vista News , o advogado culturalista, palestrante e assessor jurídico Alexandre Aguiar compartilhou sua visão crítica e experiente sobre os rumos da cultura no Brasil, com destaque para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um dos principais marcos recentes no fomento às atividades culturais em todo o país.
A Cultura como Direito Constitucional
Logo no início da conversa, mediada pelos jornalistas Luciana Novais e Ray Cenna, Alexandre Aguiar reforçou que “a cultura não é um privilégio, é um direito assegurado pela Constituição Federal”, pontuando que a valorização da produção artística nacional precisa ser pensada a longo prazo, com políticas públicas permanentes, e não apenas pontuais.
A Política Nacional Aldir Blanc em Foco
Questionado sobre a efetividade da PNAB, Alexandre Aguiar foi direto: “A Política Nacional Aldir Blanc representa um avanço significativo, pois estabelece um sistema continuado de repasse de recursos para os estados e municípios. Mas o grande desafio está na capacidade de gestão local. Muitos municípios ainda não têm estrutura técnica e jurídica adequada para aplicar os recursos de maneira eficiente e transparente.”
Segundo Alexandre Aguiar, o papel dos assessores jurídicos especializados em cultura tem se mostrado cada vez mais importante nesse contexto. “É preciso garantir que as leis de incentivo sejam compreendidas e bem aplicadas. Isso passa pela capacitação de gestores, artistas e produtores culturais, além de um acompanhamento jurídico que respeite as especificidades do setor.”
Desafios Estruturais e Soluções Práticas
O advogado Alexandre Aguiar destacou que a burocracia e a falta de informação continuam sendo entraves que afastam muitos agentes culturais dos editais públicos. “O Estado precisa dialogar com a base, com quem faz cultura no interior, nas periferias, nas comunidades tradicionais. Não adianta termos boas leis se elas não chegam até quem mais precisa delas.”
Como solução, ele defende a criação de redes colaborativas entre juristas, gestores culturais e artistas. “A cultura é viva, dinâmica. O Direito precisa caminhar ao lado dela, como instrumento de fortalecimento e não como barreira”, afirmou Alexandre Aguiar.
O Papel da Comunicação e da Sociedade Civil
Ao final da entrevista, Alexandre Aguiar ressaltou o papel fundamental da imprensa e da sociedade civil organizada na fiscalização e no estímulo à cultura. “Programas como este, conduzidos por Luciana e Ray, cumprem uma função essencial: democratizar a informação e abrir espaço para o debate público sobre cultura. Só assim conseguiremos construir uma política cultural plural, inclusiva e efetiva.”
A entrevista completa com Alexandre Aguiar está disponível nas plataformas digitais do Portal Notícias Bahia e do Conquista News. O conteúdo faz parte de uma série especial dedicada aos bastidores e avanços da cultura brasileira.
