A advogada Dra. Alexandra foi apresentadora do programa Ele e Elas em Sintonia, transmitido pela Rádio Melodia, participou de um bate-papo esclarecedor sobre União Estável. A entrevista, que contou com a produção jornalística do Portal Notícias Bahia, foi conduzida pelos apresentadores Dr. Nerilton Sena, Luciana Novais e pela própria Dra. Alexandra, trazendo informações essenciais sobre os direitos e deveres dessa forma de convivência conjugal.
Durante a conversa, a advogada destacou as diferenças entre casamento civil e união estável, ressaltando que, apesar de ambas garantirem direitos semelhantes aos parceiros, existem aspectos específicos que devem ser compreendidos para evitar conflitos futuros. “A união estável é uma forma de entidade familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, conferindo direitos como partilha de bens, herança e pensão, mas é essencial formalizar esse vínculo para evitar problemas judiciais”, explicou a Dra. Alexandra.
A advogada também abordou as principais dúvidas do público, como o tempo necessário de convivência para que a união estável seja reconhecida e a importância de um contrato para garantir segurança jurídica ao casal. “Não há um prazo mínimo exigido por lei, mas é fundamental que haja publicidade, continuidade e o objetivo de constituição de família”, destacou.
Outro ponto relevante abordado foi a partilha de bens, tema que gera muitas dúvidas e litígios na Justiça. Segundo a especialista, o regime padrão para união estável é o da comunhão parcial de bens, salvo se o casal optar por outro regime mediante contrato registrado em cartório. “Isso significa que, sem um contrato estabelecendo o contrário, todos os bens adquiridos durante a união serão divididos igualmente em caso de separação”, ressaltou.
Os apresentadores do programa, Dr. Nerilton Sena e Luciana Novais, trouxeram questionamentos pertinentes e contribuíram para tornar a entrevista ainda mais enriquecedora. “Muitas pessoas vivem em união estável sem ter consciência dos seus direitos e deveres, o que pode resultar em situações complicadas no futuro”, observou Luciana Novais.
Ao final do bate-papo, a Dra. Alexandra enfatizou a necessidade de informação e planejamento jurídico para aqueles que optam por esse regime de convivência. “Buscar orientação jurídica desde o início do relacionamento é a melhor forma de evitar surpresas desagradáveis”, concluiu.
O programa Ele e Elas em Sintonia segue se consolidando como um espaço de discussão sobre temas relevantes para a sociedade, trazendo informação de qualidade para seus ouvintes. A entrevista completa está disponível no Portal Notícias Bahia para aqueles que desejam se aprofundar no tema.
