A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta terça-feira (18), a denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia inclui ainda acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. Entre os denunciados estão militares, incluindo o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
As acusações se baseiam no inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro do ano passado indiciou Bolsonaro dentro do chamado “inquérito do golpe”. As investigações concluíram que houve uma trama golpista com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e iniciarão a resposta à ação penal no Supremo.
Ainda não foi definida a data para o julgamento, mas, considerando os trâmites legais, a expectativa é que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
Esse desenvolvimento marca um momento crucial na política brasileira e no sistema judicial, com implicações profundas para o futuro do ex-presidente e de outros envolvidos.
