A campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024 foi marcada por um recorde histórico de violência política, segundo pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 casos de violência contra candidatos, o maior número desde o início da série histórica, iniciada em 2016.
De acordo com a análise das entidades responsáveis pelo levantamento, a impunidade tem sido o principal fator para o crescimento dos casos. A ausência de respostas rápidas e efetivas por parte do sistema de justiça perpetua um ambiente de insegurança para aqueles que se candidatam, especialmente para as mulheres.
Mulheres são alvos preferenciais
Entre os dados mais alarmantes, destaca-se o aumento da violência direcionada às mulheres, que responderam por 38,4% do total de casos registrados, o equivalente a 274 ocorrências. Dentre essas, 126 foram contra mulheres negras (pretas e pardas). Os ataques virtuais corresponderam a cerca de 40% das ocorrências contra mulheres e, no período pré-eleitoral, 73,5% dos casos aconteceram em ambientes parlamentares ou de campanha.
“Dos 714 casos gerais que analisamos, 274 são contra mulheres. Quando olhamos mais de perto, observamos que as mulheres negras, cisgênero ou transexuais, enfrentam um peso ainda maior da violência”, explica Barbieri. O levantamento também revela que 80% dos agressores identificados eram homens cisgênero, a maioria deles com cargos parlamentares.
A lei contra a violência política de gênero
A pesquisa também evidencia a ineficácia da Lei 14.192, sancionada em 2021, que criminaliza a violência política de gênero. “Apesar de ser um avanço, é uma legislação que ainda precisa ser ampliada e aperfeiçoada. Até agora, pouquíssimos casos foram enquadrados nessa lei, e o sistema de justiça tem demonstrado lentidão em suas respostas”, observa Barbieri.
A legislação estabelece penas para atos de assédio, constrangimento, humilhação e ameaças praticados contra mulheres no contexto político. No entanto, a baixa aplicação da norma reflete os desafios estruturais para coibir a violência política no Brasil.
Cenário de impunidade e desafios para 2024
Especialistas apontam que a falta de punição e a demora nas respostas do sistema judicial contribuem para o agravamento da violência política. A insegurança afeta especialmente as mulheres, que enfrentam barreiras adicionais, como ataques misóginos, racismo e transfobia.
“É um ciclo que precisamos romper, mas isso exige medidas efetivas e imediatas, desde a ampliação de políticas de proteção até o fortalecimento da aplicação da legislação existente. Sem isso, corremos o risco de afastar ainda mais as mulheres do espaço político”, alerta a pesquisadora.
O papel da sociedade
O estudo ressalta a necessidade de engajamento social para combater a violência política, incluindo campanhas educativas, apoio a vítimas e maior pressão para responsabilização dos agressores. Para as entidades, o fortalecimento da democracia depende da proteção de todos os cidadãos que se propõem a participar do processo eleitoral, especialmente aqueles em grupos historicamente vulneráveis.
A violência política é um ataque direto à democracia. Garantir a segurança dos candidatos, sobretudo das mulheres e pessoas negras, é fundamental para promover um ambiente eleitoral justo e inclusivo.
Com o aumento alarmante de casos, as eleições de 2024 deixam um alerta importante: é preciso agir para garantir que a participação política não seja sinônimo de risco ou ameaça, mas de construção democrática.
