A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos voltados para a segurança pública. A votação faz parte de um esforço concentrado da Casa para priorizar propostas relacionadas ao tema até quinta-feira (12). Com o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade e promover maior proteção aos cidadãos, os deputados avançaram com uma pauta robusta que inclui medidas legislativas de impacto.
Entre as principais propostas aprovadas, destacam-se projetos voltados à modernização das forças de segurança, ao endurecimento de penas para crimes graves e à ampliação de recursos para investimentos em tecnologia e infraestrutura no setor. Durante a sessão, parlamentares de diferentes bancadas enfatizaram a importância de ações imediatas para conter o aumento da violência em várias regiões do país.
Entre os itens destacados no pacote, os projetos aprovados incluem:
•Ampliação de recursos para segurança pública: proposta que direciona mais verba federal para os estados investirem em equipamentos e treinamentos para policiais.
•Endurecimento de penas: aumento das penalidades para crimes como roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.
Uso de tecnologia na segurança: incentivo ao uso de inteligência artificial, câmeras corporais e monitoramento por drones nas ações policiais.
Proteção a vítimas de violência doméstica: um projeto que amplia a rede de acolhimento e estabelece novas diretrizes para garantir a segurança de mulheres em situação de risco.
O debate na Câmara foi marcado por divergências entre os parlamentares. Enquanto a base governista e parte da oposição defenderam a necessidade de medidas mais rigorosas para enfrentar a criminalidade, outros deputados manifestaram preocupação com o impacto social das propostas.
“Estamos atendendo a um clamor da sociedade por mais segurança e justiça. Esse pacote reforça o compromisso do Parlamento com a proteção da população”, destacou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Por outro lado, representantes de movimentos sociais alertaram sobre a necessidade de medidas que também promovam a prevenção da criminalidade. “Endurecer penas não resolve o problema na raiz. Precisamos investir em educação, cultura e oportunidades para jovens”, argumentou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).
A aprovação faz parte de uma estratégia da Câmara para acelerar a tramitação de projetos em segurança pública antes do recesso parlamentar. O presidente Arthur Lira reiterou que as votações seguirão até quinta-feira (12), com novas propostas em pauta.
A expectativa é que as medidas aprovadas sejam rapidamente encaminhadas ao Senado Federal para apreciação. Caso sejam sancionadas, as mudanças deverão ser implementadas ao longo de 2025, com impacto direto na atuação das forças de segurança e na legislação penal do país.
O esforço legislativo reflete a pressão pública por soluções eficazes para enfrentar os desafios da criminalidade e garantir maior tranquilidade à sociedade brasileira.
