A Prefeitura de Vitória da Conquista chegou ao final de 2023 com investimentos diversificados na área de Educação, a exemplo da revitalização de escolas, distribuição de materiais, como kit escolar, mochilas e absorventes íntimos, aquisição de novos veículos do transporte escolar, merenda de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação.
No que se refere à infraestrutura, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ampliou para 77 o número de escolas reformadas, ampliadas ou construídas desde 2021 – o que significa que mais de 50% das unidades de ensino vinculadas ao município foram inseridas num mesmo padrão de qualidade.
E, segundo o Governo Municipal, esse número só não foi arredondado para 80 por falta de agenda disponível. Afinal, há outras três escolas cujas reformas também já estão finalizadas, mas, devido ao excesso de compromissos de final de ano, elas terão suas respectivas cerimônias de reinauguração no início deste ano de 2024. “Elas já estão prontas. Só não tivemos tempo de entregá-las ainda”, disse a prefeita Sheila Lemos, no dia 11 de dezembro, ao concluir a agenda de reinaugurações deste ano com a entrega da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, no bairro Zabelê.
Uma das escolas que recebeu a atenção do Governo Municipal é a Otaviano Salgado, localizada em Campo Formoso, no distrito de Iguá, a 35 quilômetros da sede do município. O novo prédio foi reconstruído para atender a demanda da região e recebeu mais de R$ 2,3 milhões de investimentos. O espaço dispõe de seis salas de aula, cada uma com capacidade para abrigar até 40 estudantes. Há ainda laboratório, auditório, cozinha, refeitório, sala de leitura, depósito e espaço para recreação. Além da construção, a Otaviano Salgado passou a funcionar em tempo integral, sendo a primeira do interior do município nesta modalidade.
Além das construções e de outras demandas de grande porte, o trabalho de melhoramento da infraestrutura inclui serviços menos visados, como carpintaria, serralheria, revisões ou reconstruções de instalações elétricas e hidráulicas, limpeza de fossas e caixas de gordura, desinfecções de caixas d’água e, quando há necessidade, a equipe ainda se dedica a capinar as áreas ao redor de algumas unidades de ensino.
No entanto, os números sobre o aspecto, digamos, físico de reformas, ampliações e construções ilustram somente a parte mais visível dos investimentos em educação. Por dentro de qualquer uma das unidades escolares recém-entregues à população, estão os outros aspectos desse trabalho – aqueles que vão além da boa qualidade das edificações municipais – e que, embora não sejam tão visíveis para quem está de fora, são sentidos diariamente por quase 45 mil estudantes, mais de 1,9 mil professores e 4,5 mil servidores de outras áreas, espalhados pelas 149 unidades (65 rurais, 52 urbanas, 32 creches e CMEI’s) que compõem a Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista.
Distribuição de materiais e transporte escolar
Em se tratando da distribuição de materiais utilizados no dia a dia, o almoxarifado da Smed registrou mais de 1,2 mil requisições atendidas ao longo do ano, entre materiais didáticos, lúdicos e tecnológicos, mobiliário, fardamento, utensílios de cozinha e limpeza e objetos de marcenaria. Entre os itens estão 263.180 unidades de absorventes íntimos para as alunas, e mais de 42 mil kits escolar com mochilas e estojos para todos os alunos da rede.
Para garantir a frequência nas escolas durante o ano letivo, a Prefeitura adquiriu dez novos micro-ônibus escolares zero quilômetro, por meio de um investimento próprio, que totalizou R$ 3,5 milhões. Apresentados oficialmente em janeiro deste ano, os veículos reforçaram a frota do transporte escolar municipal, que chegou a 37 veículos e pôde ser considerada a maior da história de Vitória da Conquista.
Por outro lado, para dar conta de toda a demanda, o transporte escolar também envolve a contratação de automóveis particulares. Em 2023, a Smed manteve 170 contratos com quase 50 prestadores de serviços. Esses profissionais percorreram 341 roteiros de transporte, sendo a grande maioria (266) na zona rural do município. A iniciativa beneficiou cerca de 10 mil estudantes que necessitam desse tipo de transporte.
Entre outras iniciativas, foram feitos ajustes, a fim de garantir que o atendimento pudesse ser estendido a todos os alunos que precisassem. Para isso, houve abertura de novos processos licitatórios, aumento da quilometragem dos veículos, criação de novos roteiros e implantação de carros de reforço em roteiros que antes estavam superlotados.
A Smed também organizou a escala e os roteiros dos veículos da frota própria, encaminhou solicitações de vale-transporte para servidores, autorizou vistorias veiculares em todos os veículos com contratos ativos e incluiu, em mais de 50 roteiros de transporte, a presença de monitores escolares, a fim de garantir atendimento a alunos menores de 5 anos ou com necessidades educacionais especiais.
Alimentação escolar
A Smed coordena uma engrenagem responsável pelo preparo de aproximadamente 55 mil refeições por dia. Todos os alimentos que passam pela Coordenação Municipal de Alimentação Escolar e pelas escolas da Rede Municipal são submetidos a um controle de qualidade. Também há investimentos para que os alunos que apresentem necessidades especiais alimentares sejam atendidos de forma específica pela equipe de nutricionistas.
E, para garantir a qualidade da alimentação que chega à Rede, o Governo Municipal investiu em capacitações para gestores escolares, professores, manipuladores de alimentos e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Além disso, a necessidade de uma alimentação saudável foi tema de conversas com pais e responsáveis, além dos próprios alunos. O cumprimento do cardápio, assim como a manipulação dos alimentos e as boas práticas alimentares, foram analisados em visitas e orientações técnicas.
Em 2023, houve avanços no projeto Educação Alimentar e Nutricional (Educan), que atende a aproximadamente 11 mil estudantes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental I. A Central de Processamento de Alimentos (CPA) foi implantada, de modo a possibilitar um melhor aproveitamento de alimentos e uma produção de tempero pronto, além do cultivo de aproximadamente 50 hortas escolares.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com estudantes da Unex (ex-FTC), a Smed iniciou um projeto-piloto destinado à avaliação nutricional dos alunos da Escola Municipal Lycia Pedral.
Gestão escolar e estatísticas
Em termos de legalização e estatísticas sobre o funcionamento da Rede Municipal de Ensino, a Smed promoveu inspeções preventivas e corretivas nas unidades de ensino e instruiu os setores da secretaria sobre a organização técnica, administrativa e pedagógica do Sistema Municipal de Ensino. Essa instrução abrange a realização de matrículas, o Censo Escolar, a inclusão de dados no Simplifica Suas e no programa Bolsa Família e, de resto, todo o processo de atualização das informações que constam do Sistema Municipal de Gestão Escolar (SMGE).
No caso do Censo Escolar de 2023, foi feita uma formação com coordenadores, digitadores e secretários escolares, abrangendo os procedimentos de coleta e migração de informações.
Ações preventivas
Para tratar da saúde dos trabalhadores da educação, o Governo Municipal tomou medidas intersetoriais preventivas, por exemplo, entre as coordenações municipais de Vigilância Sanitária e de Alimentação Escolar – o que se traduziu em visitas técnicas a unidades escolares e na inserção de técnicos da Vigilância Sanitária nas capacitações oferecidas aos manipuladores de alimentação escolar.
Ações de saúde em escolas e creches também foram planejadas entre as coordenações de Alimentação Escolar, de Assistência Farmacêutica e de Vigilância Alimentar, a fim de criar um protocolo de atendimento a alunos com patologias diretamente associadas à alimentação.
Servidores da Smed foram encaminhados para atendimentos pontuais no Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast). Alunos da Rede Municipal também passaram por atendimentos médicos e fisioterápicos, viabilizados pelo Governo Municipal. O aumento das contaminações por síndromes gripais também foi tema de orientações, discussões, e visitas in loco a escolas e creches.
A Smed se envolveu ainda em discussões sobre questões ambientais e no planejamento de ações para enfrentamento das arboviroses nos ambientes escolares da Rede Municipal.
Eventos
17ª edição da Obmep
Em meio à rotina diária de ações administrativas, articulações institucionais, atendimento e suporte técnico à Rede Municipal, além da participação em eventos locais e do monitoramento de resultados de políticas públicas, a Smed destacou representantes para participarem de eventos de alcance nacional – a exemplo do 18º Fórum Brasileiro de Contratação Pública, em Brasília (DF); da 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), em Florianópolis (SC), onde foram entregues medalhas a dois estudantes que concluíram o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Vitória da Conquista, em 2022 (João Vítor Sousa, na Escola Municipal José Rodrigues do Prado, no distrito do Pradoso; e Vinícius Gomes de Jesus Costa, na Escola Municipal Lisete Mármore); e do Simpósio Interdisciplinar Sobre Violências, na Universidade Federal da Paraíba (PB), em cujo encerramento o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, palestrou sobre as ações realizadas em Vitória da Conquista.
A Smed também se fez presente em discussões importantes realizadas em Vitória da Conquista, como o Encontro “Acolher e Proteger – Como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Busca Ativa Escolar
No decorrer de 2023, a Coordenação da Busca Ativa Escolar realizou ações intersetoriais envolvendo a educação, saúde, desenvolvimento social, rede social de proteção e o Conselho Tutelar, para que os alunos em situação de infrequência ou de abandono escolar retornassem à escola.
Dentre as principais metas para o próximo ano estão o mapeamento para identificar 100% das crianças e adolescentes que estão fora da escola, com rematrícula de pelo menos 60% delas; redução de 70% das taxas de evasão escolar na faixa etária de 4 a 17 anos, na Rede Municipal de Educação até o final do segundo semestre do ano.
Além disso, a coordenação também visa propor um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a execução desta estratégia como política pública permanente, visando garantir de forma mais segura, a sustentabilidade das ações de Busca Ativa Escolar.
Ações contra a violência no ambiente escolar
Por meio do Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência no Ambiente Escolar – NPMV, foi oferecida formação para manipuladores de alimentos, auxiliares de higienização e vigilantes, guardas municipais, novos gestores escolares, novos servidores, gestores, coordenadores e professores do Ensino Fundamental I, com a palestra “Identificação de Supostas Violências e Aplicação do Fluxo de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes”.
Ao longo desse ano, muitas atividades foram desenvolvidas para prevenir e monitorar a violência nas escolas, a exemplo de reuniões com pais e alguns órgãos do SGD (COMDICA, Conselho Tutelar, GM, NPMV, CRAS) e visitas a escolas da zona urbana e rural, que necessitam de atenção. Em algumas dessas escolas, foram tratados sobre a Comunicação Não Violenta (CNC).
Entre o primeiro e segundo semestres de 2023, o NPMV promoveu campanhas visando o empoderamento feminino, prevenção às violências e gravidez na adolescência, contra o racismo e combate ao bullying e à violência na escola; o respeito à Diversidade – Autismo e demais deficiências, dentre outros. Também foram celebrados o aniversário da Lei Maria da Penha, do Complexo de Escuta Protegia e dos 34 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Segurança nas escolas
Também em 2023, a Secretaria Municipal de Educação se reuniu com representantes da Guarda Municipal, secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e Saúde (SMS), além do Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares, para planejar ações de combate à violência nas escolas. Foram tratadas questões como violações dos direitos de alunos e profissionais da educação, tráfico de drogas, facções, ameaças de ataques às escolas e, principalmente, a criação de um comitê para tratar da segurança no ambiente escolar.
Dentre as ações para 2024, estão:
▶️ Posse dos Gestores Escolas (Diretor e Vice-Diretor) para o biênio 2024/2025
▶️ Posse dos servidores aprovados no concurso 01/2023, para os cargos de Professor e Pedagogo
▶️ Jornada Pedagógica
▶️ Continuidade do Projeto EDUCAN – Alimentação Escolar
▶️ Instalação do sistema de bilhetagem eletrônica nos ônibus da Frota própria e dos prestadores do transporte;
▶️ Implantação do sistema de matrícula online
▶️Implantação projeto piloto do diário eletrônico
▶️ Implantação do sistema custo/escola
▶️ 3ª Edição dos Jogos Estudantis
▶️ 4º Edição do Cirandando: Vivências na Educação Especial e Inclusiva;
▶️ Desfile Cívico
▶️ Mapeamento 100% das crianças e adolescentes que estão fora da escola, até 10/04/2024
▶️ Saúde nas escolas e creches (Parceria com a Assistência Farmacêutica, Vigilância Alimentação Escolar;
▶️ 2ª edição da ação “Saúde do Homem: Cuidado e Educação”, no mês de abril de 2024;
▶️ Curso de Libras Básico e Intermediário para servidores e comunidade interessados na socialização entre a comunidade usuária de LIBRAS
