Ao longo de 2019, o Governo Federal repassou mais de R$ 2,5 bilhões para a área de assistência social, permitindo que estados e municípios atendam à população mais vulnerável do país. Os recursos, encaminhados via Ministério da Cidadania, fortalecem o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, explicou que os repasses garantem a manutenção da rede de assistência social, que envolve estruturas como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “São programas que envolvem o cadastramento único, o cadastro do Bolsa Família, o atendimento a crianças e familiares em situação de risco, concessão de cesta básica”, exemplificou.
Lelo Coimbra lembrou que a assistência social faz parte da atribuição dos governos de proteger a parcela vulnerável da população e criar meios para que ela deixe a situação de pobreza. “Nosso projeto é o de estimular e criar condições para que, melhorando a economia e com as ações de estado, a gente tire cada vez mais dessa situação os que estão dentro e proteja os que estão fora, para não entrarem. Essa responsabilidade é constitucional do estado brasileiro”, afirmou.
Em Salvador (BA), os recursos contribuíram para levar atividades esportivas, artísticas, oficinas profissionalizantes, de empreendedorismo social e cursos de educação financeira aos cidadãos que buscam os 28 Cras da cidade. Até novembro, 65 mil pessoas já haviam sido atendidas na capital baiana.
A secretária municipal de promoção social e combate à pobreza de Salvador, Ana Paula Matos, contou que o Cras busca atender e envolver em atividades que possam gerar renda e autonomia, principalmente, a população que vive em áreas de maior risco. “Temos buscado fazer com que as pessoas descubram seus talentos e potencialidades, consigam se enxergar enquanto indivíduos que têm uma possibilidade de futuro”, afirmou.
Ela destacou a importância do fortalecimento das ações de assistência social para a redução da pobreza. “A assistência é fundamental para que possamos ter um Brasil mais justo, mais igual, onde as pessoas tenham oportunidades. Temos buscado fazer isso identificando o talento de cada pessoa, mas, sobretudo, fazendo com que ela se perceba como pessoa que tem direitos, deveres e que não precisa ficar dependendo de assistencialismo, mas que tem possibilidade de construir sua história”, disse Ana Paula Matos.
Moradora de Brasília (DF), Raffaela Vieira de Jesus, de 22 anos, teve o auxílio do Cras quando o barraco em que morava no Distrito Federal foi derrubado. Ela, o marido e os dois filhos, de um e quatro anos, ficaram sem ter onde morar. Foi aí que os profissionais do Cras encaminharam a família para receber benefícios como um auxílio-moradia pago pelo governo local. Os profissionais também encaminharam o pedido de inscrição de Raffaela em um programa habitacional. importância do fortalecimento das ações de assistência social para a redução da pobreza. “A assistência é fundamental para que possamos ter um Brasil mais justo, mais igual, onde as pessoas tenham oportunidades. Temos buscado fazer isso identificando o talento de cada pessoa, mas, sobretudo, fazendo com que ela se perceba como pessoa que tem direitos, deveres e que não precisa ficar dependendo de assistencialismo, mas que tem possibilidade de construir sua história”, disse Ana Paula Matos.
“A situação ficou difícil, foi o Cras que me ajudou e fiquei recebendo o auxílio-moradia por seis meses. Quando parei de receber, eles mandaram o relatório para ver se faziam minha inscrição para ter uma moradia. Sempre que tenho alguma dúvida sobre creche, dúvida sobre recadastramento em programa social, vou lá”, contou Raffaela.
Recursos
Do total de mais de R$ 2,5 bilhões em recursos dedicados à assistência social em 2019, a maior parte, R$ 2,451 bilhões, foi para os serviços de proteção social básica e especial. O valor restante, de R$ 81,8 milhões, foi encaminhado para área de gestão e programas da rede.
As ações da assistência social no Suas são organizadas em proteção básica e especial, que são desenvolvidas pelos Cras e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e, de forma complementar, pela Rede Socioassistencial Privada do Suas.