O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, apresentem, no prazo de 30 minutos, esclarecimentos sobre a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25 de outubro). A medida busca obter informações sobre a oferta do transporte público nas três cidades em um momento decisivo do processo eleitoral, quando os eleitores se deslocam para exercer o direito ao voto.
A determinação foi tomada após uma denúncia apresentada pela federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), que apontou possíveis dificuldades de deslocamento de eleitores em razão da redução da frota de transporte coletivo. A representação levou a discussão sobre a disponibilidade de ônibus ao âmbito da Justiça Eleitoral, que passou a exigir informações detalhadas das administrações municipais.
No despacho, o ministro solicitou que os prefeitos e os secretários municipais responsáveis pela área de Mobilidade informem quantos ônibus deveriam estar em operação e quantos veículos efetivamente começaram a circular desde o início da votação. O objetivo é permitir uma comparação entre a programação prevista para o serviço e a quantidade de veículos disponibilizados à população ao longo do dia.
Além dos dados gerais sobre a frota, as administrações municipais deverão esclarecer quantos ônibus permaneceram retidos nas garagens, quais foram os motivos para a não circulação desses veículos e em quais horários houve eventual liberação para o atendimento aos passageiros. Também deverão apresentar informações sobre as providências adotadas para cumprir uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A solicitação amplia a cobrança por informações objetivas sobre a operação do transporte público durante a votação. Com o prazo reduzido estabelecido pelo TSE, as prefeituras precisam reunir e apresentar dados operacionais capazes de esclarecer a situação da frota, os procedimentos adotados e as medidas implementadas para atender às determinações da Justiça Eleitoral.
Transporte público entra no centro da fiscalização eleitoral
A oferta de transporte coletivo pode ter impacto direto na capacidade de deslocamento de parte da população até os locais de votação, especialmente entre pessoas que dependem dos ônibus para cumprir seus compromissos cotidianos. Por esse motivo, eventuais alterações na circulação dos veículos durante o domingo eleitoral passaram a ser objeto de questionamento judicial nas três cidades baianas.
A denúncia apresentada pela federação partidária sustenta que a redução da oferta de ônibus estaria prejudicando o deslocamento dos eleitores. A alegação, contudo, deverá ser analisada à luz dos esclarecimentos solicitados às administrações municipais e das informações sobre o cumprimento da determinação do TRE-BA.
A apuração deverá considerar tanto a quantidade de veículos prevista para operar quanto o número efetivamente colocado nas ruas, além das justificativas para eventuais diferenças entre a programação e a execução do serviço. Os horários de liberação dos ônibus e as medidas adotadas pelas prefeituras também integram os pontos que precisam ser esclarecidos.
A atuação do TSE ocorre em um contexto no qual a organização das condições de acesso às urnas assume importância durante o segundo turno presidencial. A fiscalização busca verificar se as providências determinadas pela Justiça Eleitoral foram observadas e se as administrações municipais adotaram as medidas necessárias dentro de suas responsabilidades.
Prefeituras deverão detalhar frota e providências adotadas
As respostas cobradas pelo ministro Kassio Nunes Marques deverão permitir uma avaliação mais precisa da situação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Entre os principais pontos estão a quantidade de ônibus prevista para circular, o total de veículos efetivamente em operação, o número de unidades mantidas nas garagens e as razões apresentadas para justificar a retenção.
As administrações também deverão informar quais medidas foram tomadas para atender à decisão do TRE-BA. Esses esclarecimentos são relevantes para identificar se houve dificuldades operacionais, descumprimento de determinações ou outras circunstâncias que possam explicar a redução apontada na denúncia.
Até que os dados sejam apresentados e examinados, não é possível concluir, apenas com base na representação partidária, qual foi a extensão dos impactos sobre o deslocamento dos eleitores ou quais circunstâncias determinaram a operação da frota nas três cidades.
O caso permanece sob acompanhamento da Justiça Eleitoral, e novos esclarecimentos poderão contribuir para dimensionar a situação e indicar eventuais providências adicionais.
Aguarde mais informações.
