A Justiça Eleitoral da Bahia determinou, em caráter liminar, a remoção de conteúdos digitais que associavam o candidato a deputado estadual Wagner Alves a uma suposta prática de compra de votos durante o processo eleitoral em Vitória da Conquista. As publicações questionadas pela decisão judicial afirmavam que o político estaria oferecendo procedimentos cirúrgicos e atendimentos médicos em troca de apoio eleitoral.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em análise de um pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa jurídica do candidato. O processo ainda não teve seu mérito definitivamente julgado, mas o entendimento preliminar do relator foi no sentido de que as acusações divulgadas não apresentavam elementos suficientes que pudessem sustentar, naquele momento, a grave imputação feita ao candidato.
A medida foi assinada pelo desembargador e relator Gustavo Teles Veras Nunes. Na avaliação inicial do caso, o magistrado apontou a ausência de um “lastro fático mínimo” para as afirmações divulgadas, considerando a gravidade da acusação atribuída a Wagner Alves.
Conteúdos deverão ser retirados do ar
Entre os principais alvos da determinação judicial está o perfil denominado “Política ao Vivo”. Conforme estabelecido na decisão, os responsáveis pela página deverão retirar, no prazo de 24 horas, as publicações questionadas tanto do Instagram quanto do site oficial da plataforma.
Além da retirada dos materiais já divulgados, a decisão também impede a republicação de conteúdos semelhantes relacionados às mesmas acusações, enquanto estiver vigente a determinação judicial.
Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa de R$ 1 mil por dia. A determinação reforça a preocupação da Justiça Eleitoral com a disseminação de acusações de elevada gravidade durante o período eleitoral, especialmente quando não acompanhadas de elementos que possam conferir sustentação factual às informações divulgadas.
O processo, no entanto, ainda terá novos desdobramentos. Os envolvidos deverão apresentar suas manifestações e defesas, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá participar da análise do caso, antes que a Justiça Eleitoral chegue a uma decisão definitiva sobre o mérito da ação.
Como começaram as acusações
A controvérsia teve origem após declarações públicas atribuídas à vereadora Lara Fernandes, que também disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o relato apresentado no processo, a parlamentar afirmou ter recebido denúncias segundo as quais tratamentos hospitalares e procedimentos cirúrgicos estariam sendo utilizados como suposta forma de obtenção de apoio eleitoral.
As declarações posteriormente ganharam repercussão nas redes sociais após serem reproduzidas e disseminadas pelo perfil “Política ao Vivo”, ampliando o alcance das acusações e provocando uma reação da defesa de Wagner Alves.
Desde o início da repercussão do episódio, o candidato nega qualquer participação em práticas relacionadas à compra de votos e contesta a veracidade das acusações.
Candidato reage à decisão
Após a decisão favorável em caráter liminar, Wagner Alves voltou a se manifestar publicamente sobre o episódio. O candidato classificou as acusações como irresponsáveis e afirmou que a decisão judicial reforça sua posição de que não havia provas capazes de sustentar as denúncias divulgadas.
Em declaração, Wagner Alves afirmou: “A Justiça Eleitoral confirmou o que já sabíamos: a acusação contra mim é falsa e não tem qualquer prova. Seguimos nossa campanha com a cabeça erguida, com honestidade e respeito às pessoas. Mentira tem prazo de validade, a verdade, não”.
A manifestação ocorre em um momento de intensa movimentação política em Vitória da Conquista e na região, onde a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia amplia a exposição dos candidatos e também o debate nas redes sociais.
Decisão ainda é provisória
Apesar da determinação para retirada dos conteúdos, é importante destacar que a decisão do TRE-BA possui caráter provisório. Trata-se de uma tutela de urgência concedida durante a tramitação do processo, e não de uma sentença definitiva sobre todos os fatos discutidos na ação.
Com isso, as partes envolvidas ainda terão oportunidade de apresentar suas respectivas defesas e argumentos. O Ministério Público Eleitoral também deverá se manifestar dentro do andamento processual.
Somente após a análise completa dos elementos apresentados será possível conhecer o posicionamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre o mérito da questão.
O episódio evidencia, mais uma vez, o peso das redes sociais no cenário eleitoral e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral para equilibrar a liberdade de manifestação e o debate político com a necessidade de impedir a circulação de acusações graves sem comprovação suficiente.
Em meio à disputa eleitoral, o caso envolvendo Wagner Alves passa, portanto, a ser acompanhado também sob a perspectiva jurídica, enquanto a campanha segue marcada pela disputa política, pela forte presença digital e pela crescente judicialização de conteúdos publicados durante o período eleitoral.
