O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que um professor possa entrar em sua residência para ministrar aulas particulares de matemática e química à filha caçula. O pedido foi apresentado pela defesa enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a uma série de determinações judiciais.
De acordo com os advogados do ex-presidente, as aulas têm caráter exclusivamente educacional. A previsão é de que o primeiro encontro ocorra nesta terça-feira (25) e, a partir da próxima semana, o professor passe a realizar as atividades uma vez por semana, com duração mínima de duas horas.
Na solicitação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a defesa argumenta que a entrada do profissional na residência terá finalidade estritamente pedagógica. Os advogados também pedem que a atividade seja realizada sem qualquer alteração nas condições de fiscalização estabelecidas pela Justiça.
A autorização é necessária em razão das restrições impostas a Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar. Entre as condições determinadas pelo Judiciário estão medidas de controle e fiscalização destinadas a garantir o cumprimento da decisão judicial.
Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não analisou o pedido. Dessa forma, a realização das aulas depende de uma eventual autorização do ministro.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março e permanece sujeito ao cumprimento integral das medidas estabelecidas pelo Supremo. A defesa sustenta que a solicitação para a realização das aulas não representa mudança na rotina de cumprimento da medida, mas apenas uma adequação necessária para garantir a continuidade da formação escolar da filha.
O caso ocorre em meio ao acompanhamento rigoroso das condições impostas ao ex-presidente pela Justiça. Qualquer atividade que envolva a entrada de terceiros em sua residência precisa observar as regras determinadas no âmbito da prisão domiciliar, razão pela qual a defesa optou por solicitar previamente a autorização do STF.
Enquanto o pedido não for apreciado, permanece vigente o conjunto de restrições atualmente estabelecido pela Justiça. A decisão sobre a presença do professor na residência caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
