O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na estratégia de combate ao crime organizado transnacional ao confirmar que cidadãos americanos, residentes permanentes e até mesmo estrangeiros poderão ser alvo de severas sanções caso mantenham relações financeiras, comerciais ou ofereçam qualquer tipo de apoio ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A medida representa um endurecimento significativo da política de segurança da administração do presidente Donald Trump e amplia o alcance das ações contra organizações criminosas que atuam além das fronteiras brasileiras.
O posicionamento foi confirmado pelo Departamento de Estado norte-americano em resposta ao portal Metrópoles, após a decisão do governo americano de incluir as duas maiores facções criminosas do Brasil na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (Foreign Terrorist Organizations – FTO). Com a nova classificação, passam a valer dispositivos rigorosos da legislação antiterrorismo dos Estados Unidos, permitindo a aplicação de sanções financeiras, bloqueios patrimoniais e outras medidas contra indivíduos e empresas que mantenham qualquer tipo de relação com essas organizações.
Segundo o Departamento de Estado, qualquer pessoa física ou jurídica que realize transações financeiras, forneça recursos materiais ou preste assistência ao PCC ou ao Comando Vermelho poderá ser enquadrada nas normas previstas pela legislação americana de combate ao terrorismo. O governo destacou que as medidas têm como objetivo enfraquecer as estruturas financeiras dessas organizações, dificultando a movimentação de recursos utilizados para sustentar atividades criminosas, como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando de armas e outros delitos transnacionais.
Em nota oficial, o Departamento de Estado afirmou que a decisão demonstra o compromisso da administração Trump em enfrentar cartéis internacionais e organizações criminosas que representam ameaça à segurança dos Estados Unidos e de seus aliados. O governo americano ressaltou que a cooperação internacional será fundamental para identificar redes de financiamento e responsabilizar pessoas e empresas envolvidas direta ou indiretamente com essas organizações.
Como primeiro desdobramento da nova política, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a aplicação das primeiras sanções relacionadas à classificação das facções brasileiras como organizações terroristas. As medidas atingem dois cidadãos brasileiros, três empresas estabelecidas no Brasil e uma empresa sediada em Portugal, apontados pelas autoridades americanas como integrantes de uma estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
De acordo com o Tesouro americano, todos os bens, ativos financeiros e interesses dessas pessoas e empresas que estejam sob jurisdição dos Estados Unidos foram imediatamente bloqueados. Além disso, cidadãos e empresas americanas ficam proibidos de realizar qualquer tipo de transação comercial ou financeira com os alvos das sanções, sob pena de responderem às penalidades previstas na legislação federal.
Especialistas em segurança internacional avaliam que a decisão representa uma mudança relevante na forma como Washington passa a tratar organizações criminosas da América Latina. Tradicionalmente voltadas ao combate de grupos extremistas e organizações terroristas internacionais, as ferramentas jurídicas agora passam a ser utilizadas também contra facções criminosas que atuam em escala global e possuem influência crescente em mercados ilícitos internacionais.
As autoridades americanas sustentam que o PCC e o Comando Vermelho expandiram suas operações para diversos países, estabelecendo conexões com redes internacionais de tráfico de drogas, armas e lavagem de capitais. Essa atuação transnacional teria motivado a adoção de instrumentos mais rígidos para interromper os fluxos financeiros que sustentam as atividades criminosas.
No Brasil, a decisão acompanha um cenário de crescente preocupação das autoridades de segurança pública com a expansão territorial e financeira das duas facções, consideradas as maiores organizações criminosas do país. Nos últimos anos, investigações nacionais e internacionais apontaram que ambos os grupos ampliaram sua influência sobre rotas internacionais do tráfico de drogas, utilizando empresas de fachada, operações financeiras complexas e estruturas empresariais para ocultar recursos provenientes de atividades ilícitas.
A expectativa é que novas sanções sejam anunciadas nos próximos meses, à medida que autoridades americanas aprofundem investigações sobre pessoas físicas, empresas e organizações suspeitas de colaborar financeiramente com as facções. O governo dos Estados Unidos também reforçou que continuará trabalhando em conjunto com autoridades de outros países para ampliar o compartilhamento de informações e fortalecer ações de combate ao crime organizado internacional.
Com a nova política, o governo norte-americano sinaliza uma postura mais rigorosa diante das organizações criminosas transnacionais, ampliando o alcance de suas ferramentas legais para atingir não apenas integrantes das facções, mas também suas redes de apoio financeiro e empresarial em diferentes partes do mundo.
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