O Grupo Prerrogativas e o pré-candidato a deputado federal Rogério Correia ingressaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação que busca impedir a exibição do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, até o encerramento do período eleitoral.
Na representação protocolada na Corte Eleitoral, os autores sustentam que o longa-metragem configuraria propaganda eleitoral antecipada disfarçada de produção cinematográfica, com potencial de influenciar o eleitorado em benefício do ex-chefe do Executivo. O documento também aponta supostos indícios de abuso de poder econômico, utilização indevida dos meios de comunicação e financiamento paralelo da obra audiovisual.
Segundo os advogados ligados ao grupo, a produção teria ultrapassado os limites de uma narrativa biográfica e assumido contornos de peça político-eleitoral, promovendo a imagem de Bolsonaro em meio ao ambiente pré-eleitoral. A ação pede, em caráter liminar, a suspensão imediata da divulgação, exibição e circulação do filme até o término das eleições.
O pedido apresentado ao TSE menciona ainda uma reportagem publicada pelo The Intercept Brasil, que revelou supostas conversas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no âmbito do caso Banco Master.
De acordo com a ação, documentos obtidos durante as apurações indicariam movimentações financeiras próximas de R$ 61 milhões destinadas ao financiamento do projeto cinematográfico. Os autores argumentam que os recursos levantam suspeitas sobre eventual estrutura de caixa dois eleitoral e possível uso de capital de origem irregular para impulsionar a produção.
Além da suspensão do filme, os petistas solicitaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça aprofundem as investigações sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e financiamento eleitoral ilícito.
Em nota, a equipe do senador Flávio Bolsonaro negou qualquer irregularidade envolvendo a produção do longa e afirmou que o parlamentar não possui relação próxima nem vínculo de intimidade com Daniel Vorcaro. A defesa também classificou as acusações como “especulativas” e sem comprovação concreta.
O caso deve ampliar a disputa jurídica e política em torno das eleições, ao colocar no centro do debate os limites entre liberdade artística, produção audiovisual e propaganda eleitoral antecipada. Especialistas em direito eleitoral avaliam que a discussão poderá abrir precedente sobre o uso de filmes, documentários e conteúdos culturais em períodos de pré-campanha.
