A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, investigado no âmbito da Operação Compliance Zero. Até o momento, três ministros votaram pela continuidade da prisão preventiva: o relator do caso, André Mendonça, acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberto até a próxima sexta-feira (20), prazo final para que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico. Ainda falta a manifestação do ministro Gilmar Mendes, enquanto Dias Toffoli não participa da análise após declarar-se suspeito para julgar o processo.
A investigação que envolve o banqueiro apura suspeitas de irregularidades financeiras e possíveis crimes relacionados à gestão e movimentação de recursos em empresas ligadas ao grupo econômico investigado. Segundo a decisão do relator, a manutenção da prisão preventiva se justifica pela necessidade de garantir o andamento das investigações e evitar possíveis interferências no processo.
No voto apresentado no plenário virtual, o ministro André Mendonça destacou que os elementos reunidos até o momento indicam a existência de indícios consistentes que justificam a continuidade da medida cautelar. Para o magistrado, a prisão preventiva é necessária diante da gravidade das acusações e do risco de prejuízo à coleta de provas.
Além de manter a prisão de Daniel Vorcaro, o relator também determinou a continuidade da prisão preventiva de Marilson Roseno da Silva, apontado como um dos investigados no mesmo inquérito. Mendonça ainda decidiu impor medidas cautelares contra outros alvos da investigação, incluindo restrições judiciais e a suspensão das atividades de empresas que estariam ligadas ao esquema apurado pelas autoridades.
A chamada Operação Compliance Zero tem como objetivo investigar um suposto esquema de irregularidades envolvendo empresas e movimentações financeiras consideradas atípicas. As apurações buscam esclarecer a possível prática de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outras infrações relacionadas ao sistema bancário.
Com a formação de maioria na Segunda Turma do STF, a tendência é que a decisão pela manutenção da prisão seja confirmada ao final do julgamento, mesmo com a eventual manifestação divergente de algum ministro. O resultado final será proclamado após o encerramento do prazo de votação no plenário virtual.
O caso tem repercutido no meio político e financeiro, principalmente por envolver uma das instituições privadas que ganharam destaque no setor bancário nos últimos anos. Especialistas apontam que o desfecho do julgamento poderá ter impacto relevante tanto nas investigações em curso quanto no futuro das empresas ligadas ao grupo investigado.
Enquanto o julgamento não é concluído oficialmente, as decisões cautelares determinadas pelo relator seguem em vigor, mantendo as restrições impostas aos investigados e às empresas envolvidas até nova deliberação da Corte.
