A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu de forma enfática a independência e a imparcialidade do Judiciário durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, realizada nesta semana, em Brasília. Em pronunciamento firme, a magistrada destacou que a solidez da democracia brasileira está diretamente ligada à atuação autônoma, ética e transparente das instituições responsáveis por zelar pela Constituição e pelo processo eleitoral.
“Não há democracia sem Judiciário independente e imparcial”, afirmou a ministra, ao ressaltar que decisões judiciais devem ser tomadas com base na lei, livres de pressões políticas ou interesses externos. Segundo ela, a credibilidade das eleições e a confiança da sociedade no Estado Democrático de Direito dependem da coerência, do rigor técnico e da responsabilidade institucional do Poder Judiciário.
Durante o discurso, Cármen Lúcia alertou para os riscos da descrença nas instituições democráticas, fenômeno que, segundo a presidente do TSE, fragiliza o pacto social e abre espaço para discursos de desinformação e instabilidade. Para a ministra, o enfrentamento a esse cenário passa pela atuação firme da Justiça Eleitoral, sempre respeitando os limites legais e constitucionais, garantindo igualdade de condições aos candidatos e segurança ao eleitor.
A presidente do TSE também destacou a importância da ética e da transparência como pilares fundamentais da atuação judicial, reforçando que o Judiciário não pode se afastar do compromisso com a sociedade. “A confiança pública se constrói com decisões claras, fundamentadas e acessíveis, que possam ser compreendidas pelos cidadãos”, pontuou.
Em outro trecho de sua fala, Cármen Lúcia fez um elogio ao papel da imprensa profissional, reconhecendo o jornalismo como um aliado do processo democrático. Segundo ela, a cobertura responsável dos atos institucionais contribui para o aperfeiçoamento das instituições, amplia o debate público e fortalece a democracia ao garantir o direito à informação.
Com a abertura oficial dos trabalhos, o Tribunal Superior Eleitoral dá início à preparação para as eleições gerais de outubro de 2026. O pleito definirá os novos ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A Justiça Eleitoral, conforme ressaltado pela ministra, terá como missão assegurar um processo eleitoral íntegro, seguro e transparente, reafirmando o compromisso com a vontade soberana do povo brasileiro.
