A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira (02) o edital de chamamento público para o credenciamento de pareceristas que irão integrar a Comissão de Análise e Seleção das propostas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas culturais e na garantia de transparência e qualificação técnica na aplicação dos recursos destinados ao setor.
O chamamento é direcionado a profissionais com atuação comprovada em diferentes segmentos artísticos e culturais, que irão atuar na análise técnica e artística dos projetos inscritos nos editais da PNAB. Entre as áreas contempladas estão Artes Visuais, Teatro, Dança, Circo, Música, Capoeira, Audiovisual, Artesanato, Literatura, Livro e Leitura, Museu, Memória e Patrimônio Material e Imaterial, Cultura Hip Hop, Cultura Viva (Pontos e Pontões de Cultura), Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, além de Produção Cultural e Gestão Cultural.
De acordo com a Secult, o objetivo do edital é selecionar profissionais maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia, com conhecimento técnico, experiência prática e atuação reconhecida em seus respectivos campos culturais. Os pareceristas credenciados irão compor uma comissão técnica responsável pela emissão de pareceres fundamentados, assegurando critérios justos, diversidade de olhares e respeito às especificidades de cada linguagem artística.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível até às 23h59 do dia 24 de fevereiro. O processo de credenciamento segue os parâmetros adotados nacionalmente, com remuneração individual no valor de R$ 4 mil, média praticada em editais semelhantes em diferentes estados e municípios do país.
A Política Nacional Aldir Blanc tem como finalidade estruturar o financiamento contínuo da cultura, fortalecendo artistas, produtores, coletivos e instituições culturais. Nesse contexto, a atuação dos pareceristas é considerada estratégica, pois contribui diretamente para a correta destinação dos recursos públicos, valorizando projetos que promovam impacto cultural, inclusão social e preservação da diversidade cultural.
Todas as informações detalhadas sobre os critérios de seleção, documentação exigida e etapas do processo, bem como o formulário de inscrição, estão disponíveis no Edital de Credenciamento publicado pela Secretaria Municipal de Cultura. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados pelo e-mail pareceristasconquista@gmail.com, pelo telefone (77) 3229-3431, ou presencialmente na sede da Secult.
Com a abertura do edital, a Prefeitura de Vitória da Conquista reafirma o compromisso com a democratização do acesso às políticas culturais, a valorização dos profissionais da área e o fortalecimento da cultura como eixo fundamental do desenvolvimento social e econômico do município.
