O ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo (DC) lançou oficialmente, na manhã deste sábado (31), sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido Democracia Cristã (DC). O ato político ocorreu em São Paulo (SP) e reuniu dirigentes partidários, apoiadores e convidados, marcando a entrada do nome de Rebelo no debate eleitoral nacional.
Durante o discurso, o pré-candidato fez críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual atribuiu o que chamou de “desequilíbrio institucional” no funcionamento do Estado brasileiro. Segundo ele, decisões recentes da Corte têm extrapolado os limites constitucionais e interferido em atribuições que deveriam ser exclusivas do Poder Legislativo.
Rebelo citou, como exemplo, o julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, tese aprovada pelo Congresso Nacional, mas posteriormente rejeitada pelo STF. Para o ex-ministro, esse tipo de decisão evidencia uma inversão de papéis entre os poderes.
“O Supremo Tribunal Federal não pode se tornar um poder acima dos demais”, afirmou. “O protagonismo político saiu do Congresso e das ruas e passou para o ambiente fechado dos gabinetes. Hoje, o país convive com interpretações individuais, como se cada ministro fosse uma Constituição ambulante. Isso gera insegurança e enfraquece a democracia”, declarou.
Em outro momento, Aldo Rebelo reforçou que, na sua avaliação, o Judiciário precisa respeitar os limites institucionais estabelecidos pela Constituição. “Quando um poder passa a concentrar decisões que impactam diretamente a vida política, econômica e social do país, sem o devido equilíbrio, o sistema entra em colapso”, pontuou.
Além das críticas ao STF, o pré-candidato também direcionou ataques à política ambiental adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rebelo argumentou que o atual modelo impõe entraves ao desenvolvimento econômico e desestimula a atividade produtiva.
Segundo ele, o Brasil tem adotado uma postura excessivamente restritiva em relação ao setor produtivo, o que, em sua visão, compromete a geração de empregos e o crescimento econômico. “O país passou a tratar o empreendedor como suspeito. Houve uma criminalização do empreendedorismo, o que afasta investimentos e trava o desenvolvimento”, afirmou.
O ex-ministro defendeu ainda a ampliação do investimento privado como alternativa para impulsionar a economia nacional. De acordo com Rebelo, o Estado brasileiro não dispõe de recursos suficientes para sustentar, sozinho, grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento.
“Sem recuperar a confiança de quem produz riqueza, não há saída. O Brasil precisa de um verdadeiro choque de investimento privado. O setor público está esgotado financeiramente, e insistir apenas nele é condenar o país à estagnação”, disse.
Com o lançamento da pré-candidatura, Aldo Rebelo busca se posicionar como uma alternativa crítica ao atual cenário político, defendendo o fortalecimento do Congresso Nacional, a revisão da relação entre os poderes e uma agenda econômica voltada ao estímulo da iniciativa privada. A Democracia Cristã, por sua vez, aposta no discurso institucional e desenvolvimentista como eixo central para ganhar espaço no debate eleitoral que se intensifica nos próximos meses.
