Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificaram, nos últimos dias, as articulações no Congresso Nacional com o objetivo de alterar o regime de cumprimento de pena do ex-chefe do Executivo. A movimentação ganhou força após o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) anunciar que 145 parlamentares da Câmara dos Deputados assinaram um pedido em defesa da concessão de prisão domiciliar humanitária.
De acordo com Gayer, o abaixo-assinado busca assegurar “condições mínimas de dignidade” a Bolsonaro, que tem mais de 70 anos. O parlamentar argumenta que a idade avançada e o histórico clínico do ex-presidente exigiram acompanhamento médico contínuo, o que, segundo aliados, não estaria plenamente garantido no sistema prisional. Para o deputado, a iniciativa representa um “ato de clamor humanitário” e não uma tentativa de interferência política no Judiciário.
Ainda segundo o congressista goiano, a prisão de Bolsonaro seria inadequada diante de seu estado de saúde. Em declarações aos apoiadores, Gayer sustentou que o pedido não se baseia apenas em critérios políticos, mas em fundamentos legais e humanitários previstos na legislação brasileira, que permitem a substituição do regime de cumprimento de pena em situações específicas.
A mobilização no Legislativo ocorre paralelamente a uma ação no Senado Federal. O senador Wilder Morais (PL-GO) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal solicitando a conversão da pena do ex-presidente em prisão domiciliar. O requerimento já reúne o apoio de 41 dos 81 senadores, número considerado expressivo pelos articuladores da iniciativa.
Nos bastidores do Congresso, parlamentares favoráveis à medida afirmam que o apoio reflete uma preocupação institucional com a integridade física e a saúde de Bolsonaro. Já críticos da proposta avaliam que a articulação tem forte viés político e defendem que eventuais benefícios só devem ser concedidos após rigorosa análise técnica e jurídica pelo Supremo.
O pedido apresentado ao STF ainda aguarda apreciação. Caberá à Corte avaliar se estão presentes os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar humanitária, levando em conta laudos médicos, a situação processual do ex-presidente e os princípios constitucionais que regem a execução penal no país.
Enquanto isso, o tema segue provocando debates intensos no cenário político nacional, dividindo opiniões entre parlamentares, juristas e setores da sociedade civil, e reforçando a tensão entre discursos de caráter humanitário e a defesa do rigor no cumprimento das decisões judiciais.
