Avanço histórico consolida interiorização das políticas públicas, amplia participação social e reforça o enfrentamento à violência de gênero em todo o estado.
A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. O número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) estruturas como coordenações, assessorias especiais ou secretarias executivas mais que dobrou no estado, passando de 42, em 2023, para 92 em pleno funcionamento. A ampliação superior a 100% representa um marco na institucionalização das ações de promoção da igualdade de gênero e de proteção aos direitos das mulheres nos municípios baianos.
No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres também apresentaram crescimento expressivo, com aumento de quase 50%. O total de conselhos ativos saltou de 80 para 118, fortalecendo a participação social, o controle das políticas públicas e o diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
Para a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs é estratégica para o fortalecimento da articulação institucional e para a interiorização das políticas públicas. “Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem onde a vida acontece”, afirmou. Segundo ela, o compromisso do governo é garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas voltadas às mulheres, assegurando acesso a direitos, proteção e oportunidades.
Os resultados refletem um trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) em conjunto com as gestões municipais. Os OPMs são responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, essas estruturas funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.
A presença dos OPMs amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida feminina. Um exemplo desse avanço é o município de Juazeiro, que criou a Secretaria da Mulher e Juventude. Para a secretária da pasta, Erica Daiane Costa, a iniciativa representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município, consolidando políticas públicas voltadas à equidade e à inclusão.
Guia orienta municípios
Como parte desse processo de fortalecimento institucional, a SPM elaborou e divulgou, em 2025, o Guia Construindo Igualdade, uma cartilha que orienta os municípios na criação e no fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para as mulheres. O material aborda temas como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e os impactos dessas estruturas na qualidade de vida das mulheres.
A publicação também reúne orientações práticas sobre o planejamento de espaços físicos para o funcionamento dos OPMs, sugestões para a realização de diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres e, do ponto de vista legal, modelos de leis e decretos para a criação dessas estruturas. Além disso, o Guia disponibiliza documentos e legislações norteadoras para a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, assegurando a participação social no acompanhamento e no monitoramento das políticas públicas.
O Guia Construindo Igualdade está disponível para download no site oficial do Governo da Bahia, no endereço: www.ba.gov.br/mulheres.
