O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em São Paulo, que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky representa um avanço para o Brasil e para a democracia. Segundo Lula, a aplicação das sanções foi injusta e contrariava princípios básicos de soberania entre as nações.
“A retirada das sanções é boa para o Brasil e para a democracia brasileira. Não é possível admitir que um presidente de outro país utilize suas leis para punir autoridades de uma nação soberana que estão simplesmente cumprindo a Constituição”, declarou o presidente. Lula destacou ainda que a decisão simboliza uma vitória institucional. “A tua vitória, Alexandre, é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou.
Durante o discurso, Lula também fez referência a datas simbólicas. Lembrou que o comunicador Silvio Santos completaria 95 anos nesta sexta-feira e mencionou que o ministro Alexandre de Moraes fará 57 anos no sábado (14). “Transmito como presente o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira por cumprir a Constituição”, disse.
Mais cedo, o próprio ministro Alexandre de Moraes comentou a decisão do governo norte-americano e classificou o episódio como uma “tripla vitória”. “Primeiro, a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças ou coações e manteve a imparcialidade, a seriedade e a coragem. Em segundo lugar, a vitória da soberania nacional. E, acima de tudo, a vitória da democracia”, afirmou.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelo governo dos Estados Unidos para aplicar sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em julho deste ano, medida que gerou forte reação de autoridades brasileiras.
As declarações do presidente Lula ocorreram durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, realizada na capital paulista. O novo canal de notícias do Sistema Brasileiro de Televisão estreia oficialmente na próxima segunda-feira (15). O evento também marcou a homenagem ao fundador do SBT, Silvio Santos, que faleceu no ano passado e completaria 95 anos na data da inauguração.
