O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o Congresso Nacional nesta quarta-feira (2), ao afirmar que os interesses de grupos econômicos específicos estão se sobrepondo às necessidades da população brasileira. A declaração ocorreu após a derrubada, pelo parlamento, do decreto presidencial que previa o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo o presidente Lula, a medida do governo não tem como objetivo aumentar a carga tributária, mas sim promover um ajuste fiscal mais justo. Ele defendeu a decisão do Executivo de recorrer à Justiça contra a decisão do Congresso.
“Não estamos propondo aumento de imposto. Estamos fazendo um ajuste tributário neste país para que os mais ricos paguem um pouco, para que a gente não precise cortar dinheiro da Educação e da Saúde”, afirmou o presidente Lula.
O presidente Lula também citou possíveis pressões de setores econômicos influentes na decisão do Legislativo. “Houve uma pressão das bets, das fintechs, eu não sei se houve pressão do sistema financeiro. O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo”, criticou o presidente Lula.
A medida derrubada pelo Congresso previa a elevação do IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e variável no Brasil. A justificativa do governo para o aumento era alinhar o país às práticas tributárias internacionais, combater a evasão fiscal e ampliar a arrecadação de forma mais progressiva.
A reação do Palácio do Planalto inclui articulações jurídicas e políticas para reverter a decisão parlamentar, que é vista pelo Executivo como um obstáculo à agenda de justiça fiscal defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo próprio presidente.
A declaração do presidente Lula reacende o debate sobre a influência de grupos econômicos no processo legislativo e aprofunda o embate entre o Executivo e o Congresso em torno da política fiscal do país.
