Nova medida busca reduzir filas de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no país.
Em uma medida inédita para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e desafogar a longa fila de espera por atendimentos especializados, o governo federal anunciou nesta terça-feira (24) um novo mecanismo que permitirá que hospitais privados e filantrópicos abatam dívidas tributárias com a União em troca da prestação de serviços à rede pública de saúde.
A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado no mês passado, e foi apresentada em coletiva de imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). De acordo com o governo, a medida visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias em especialidades médicas que hoje acumulam grande demanda reprimida em diversas regiões do país.
“Essa proposta alia responsabilidade fiscal com ampliação do acesso à saúde. É uma forma inovadora de transformar dívidas em cuidado com a população”, afirmou Haddad. Já o ministro Padilha destacou o impacto social da medida: “O que queremos é ver a fila do SUS andar, garantindo atendimento mais rápido e com qualidade. Agora, os hospitais que têm estrutura ociosa poderão ajudar nisso, e quem ganha é o cidadão.”
Além dos hospitais com dívidas ativas, a proposta contempla também unidades privadas que estão em dia com suas obrigações tributárias. Nesse caso, elas poderão oferecer serviços especializados ao SUS e receber créditos tributários, que poderão ser abatidos posteriormente no pagamento de impostos federais.
O governo informou que os atendimentos realizados no âmbito da proposta seguirão os protocolos e valores da tabela SUS, e que a prioridade será dada às especialidades com maior demanda, como ortopedia, oftalmologia e cardiologia.
A expectativa do Ministério da Saúde é de que, ainda neste segundo semestre, as primeiras parcerias com hospitais interessados já estejam operando.
O projeto também será monitorado de perto para garantir a efetividade e a transparência na aplicação dos recursos e na execução dos serviços.
Com essa estratégia, o governo pretende não apenas reduzir as filas do SUS, mas também estimular uma colaboração mais efetiva entre os setores público e privado, otimizando a infraestrutura hospitalar existente no país.
