O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado, substituindo a antiga legislação publicada em 1981, que antecedia a Constituição Federal e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A modernização busca adequar a regulamentação às necessidades atuais, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população.
Segundo o governador, a atualização representa um avanço significativo, trazendo inovações tecnológicas, mudanças na estrutura do código e aprimoramento do regime de colaboração entre os poderes. Jerônimo destacou que a legislação anterior não acompanhava a evolução da saúde pública e já estava desatualizada diante das novas demandas sanitárias.
“O novo código é um marco para a Bahia, pois moderniza o sistema de vigilância, aprimora a resposta a emergências e fortalece as ações de prevenção. Aprendemos muito com a pandemia de Covid-19, e agora temos um instrumento mais robusto para proteger a população”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Modernização e resposta às emergências
Um dos principais destaques do novo código é a ampliação das estratégias de resposta a crises sanitárias, permitindo maior agilidade no enfrentamento de surtos e epidemias. A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de um sistema mais dinâmico e estruturado, capaz de garantir medidas preventivas e eficazes em momentos críticos.
Além disso, o código modernizado reforça a integração com tecnologias da informação, promovendo monitoramento em tempo real, maior eficiência na coleta e análise de dados epidemiológicos e otimização na comunicação entre os órgãos de saúde.
Regime de colaboração e fortalecimento do SUS
Outro avanço significativo é a integração entre os poderes e entes federativos, fortalecendo o regime de colaboração entre municípios, Estado e União. Essa abordagem possibilita um alinhamento mais eficiente entre as políticas de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, garantindo um atendimento mais qualificado e acessível para a população baiana.
Com o novo código, a Bahia também se alinha às diretrizes do Plano Nacional de Saúde, garantindo que as ações de vigilância estejam em conformidade com os avanços do SUS e com as normas de organismos internacionais de saúde.
A modernização da legislação representa um passo importante na gestão da saúde pública baiana, consolidando políticas mais ágeis, inclusivas e voltadas à proteção e bem-estar da população.
